Com o tema Cultura e Democracia: 40 Anos do Ministério da Cultura, foi aberta nesta quinta-feira (31) a programação das mesas de debates da Casa MinC na 23ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, participou da atividade, que contou ainda com a presença de dirigentes da Pasta e de entidades vinculadas, além de escritores.

“A riqueza desse país é ter uma diversidade cultural única, e que está à espera de políticas públicas que façam aflorar a capacidade de cada um e de cada uma de ser artista e de exercer com isso o seu potencial cidadão. Foi o que materializou em 1988 a Constituição ao afirmar que todo brasileiro tem direitos culturais. Em quatro décadas, nós ainda não efetivamos esses direitos. Mas estamos vivendo talvez o maior avanço rumo à implementação deles”, salientou Márcio.

O secretário destacou uma série de conquistas obtidas após a retomada do Ministério, mas lembrou que ainda há desafios. “Nós temos a Política Nacional das Artes, a Política Nacional da Economia Criativa, o Plano Nacional do Livro e Leitura, todas construções feitas pela sociedade civil. Para quando a gente chegar nos 50 anos do MinC ele esteja enraizado e cumpra aquilo que a ministra falou no seu discurso de posse, de que ninguém jamais ouse acabar com o Ministério da Cultura. Porque ao afirmar as políticas de cultura, a gente afirma a cidadania, e com isso, a democracia”, frisou.

Para o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, cultura e democracia estão muito entrelaçadas. “O exercício pleno da democracia passa pelo direito à cultura. Por essa dimensão da cultura, inclusive, como estar no mundo, na frequência de significados, na vida em sociedade, nas disputas de valores, de visões de país e pela soberania nacional”, afirmou ele, que é responsável pela programação da Casa.

A relevância do tema da Mesa também foi ressaltada pelo presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Alexandre Santini. “Cultura e democracia são um assunto tão necessário para nós discutirmos e refletirmos”, acrescentou.

Brasil das Artes

A Política Nacional das Artes, tema de Mesa realizada no final da tarde de ontem, foi destacada pela presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella. “Essa política é sobre esse Brasil das Artes, desse país que se reconhece e reconhecerá as suas artes como um bem coletivo. As artes brasileiras são, primeiro, um bem coletivo, ainda que se expresse por meio, muitas vezes, individual. Mas é um bem coletivo, riqueza de um povo. E precisa ser protegida, promovida, entendida, reconhecida, mas sobretudo distribuída como um bem comum”, comentou.

Em sua participação no debate, a escritora, ativista, religiosa e educadora Maria Valéria Rezende lembrou do impacto dos relatos orais em sua formação e da distinção entre cultura e erudição. “A minha cabeça nasceu vazia, eu tenho certeza. Tudo que está ali é porque entrou. E veio do povo. Quando criança, eu ouvia falar que fulano é muito culto, era uma pessoa que lia muito. Nem todo mundo tem a instrução escolar. A cultura a gente tem antes.  Cultura não é coisa de gente culta, é do povo”, declarou ela, que é uma das Idealizadoras do Coletivo Mulherio das Letras e autora de romances como Quarenta Dias, vencedor do Prêmio Jabuti em 2015.

Foram distribuídos exemplares da Revista do MinC 40 Anos, cujo tema era o mesmo da Mesa. A mediação foi realizada por Ivna Girão, coordenadora-geral de Cultura e Comunicação (CGCC) da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do Ministério da Cultura (MinC).

Programação

A Casa MinC, espaço que comemora os 40 anos da Pasta, fica no sobrado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), juntamente com a Casa do Cordel, na cidade no litoral sul do estado do Rio de Janeiro.

Além das mesas de debate, até sábado (2), serão realizados encontros e ações institucionais com a participação de secretários do Ministério e representantes de entidades vinculadas, entre elas, a FCRB e a Funarte.

As iniciativas abrangem assuntos como políticas culturais, leitura e democracia, acervos literários e fomento à cultura nos estados e municípios.

Sobre a Flip

O escritor e poeta Paulo Leminski é o homenageado da 23ª Flip, que mantém o compromisso com a democratização da leitura, a valorização da literatura brasileira e o fomento ao pensamento crítico. Até domingo (3), estão programadas atividades com escritores consagrados e novos em mesas de debate, oficinas, apresentações artísticas e ocupações culturais.

A edição 2025 é realizada pela Associação Casa Azul, que captou R$ 13,9 milhões por meio da Lei Rouanet para o plano quadrienal de atividades (2024-2027).