O Programa Rouanet nas Favelas 2 está com inscrições abertas para propostas culturais que contribuam para a promoção da diversidade cultural, a nacionalização e a ampliação do acesso ao mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, por meio da indução de investimentos em territórios de favelas e periferias urbanas. Entre os segmentos contemplados pelo programa estão as culturas tradicionais e populares, com possibilidade de apresentação de projetos que valorizem saberes, conhecimentos, tecnologias, práticas e expressões relacionadas às identidades culturais e sociais das comunidades.
A inclusão dessas manifestações amplia as possibilidades de participação de mestras, mestres, grupos, coletivos, povos e comunidades tradicionais no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, reconhecendo a diversidade de formas de produzir, transmitir e preservar conhecimentos culturais no país.
Valorização dos saberes tradicionais
As culturas tradicionais e populares reúnem conhecimentos e práticas transmitidos entre gerações e relacionados aos modos de vida e às identidades de diferentes comunidades.
O edital contempla, entre outros, projetos relacionados a Andirobeiras, Apanhadores de Sempre-Vivas, Caatingueiros, Caiçaras, Castanheiras, Catadores de Mangaba, Romani (Ciganos), Cipozeiros, Extrativistas, Faxinalenses, Fundo e Fecho de Pasto, Geraizeiros, Ilhéus, Indígenas, Isqueiros, Morroquianos, Pantaneiros, Pescadores Artesanais, Piaçaveiros, Pomeranos, Povos Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro, Quebradeiras de Coco Babaçu, Quilombolas, Retireiros, Seringueiros, Tradições Gaúchas, Vazanteiros e Veredeiros, entre outros.
Esses conhecimentos fazem parte da cultura brasileira e também estão relacionados às formas como diferentes comunidades se organizam, trabalham, cuidam do território e mantêm vivas suas tradições.
Grupos como cipozeiros, apanhadores de sempre-vivas e extrativistas, por exemplo, possuem conhecimentos construídos ao longo de gerações sobre o território, a natureza e o uso sustentável de seus recursos. A valorização dessas práticas contribui para reconhecer que os saberes tradicionais fazem parte do Brasil contemporâneo e continuam produzindo conhecimento, identidade e modos de vida.
Parceria entre diversidade cultural e fomento
A presença das culturas tradicionais e populares no Programa Rouanet nas Favelas 2 é resultado da atuação conjunta da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic).
A parceria aproxima as ações de valorização da diversidade cultural das ferramentas de incentivo e financiamento de projetos culturais. Com isso, conhecimentos e práticas de diferentes povos e comunidades tradicionais passam a contar com uma possibilidade de acesso ao mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, dentro das regras estabelecidas pelo programa.
A iniciativa também contribui para ampliar o entendimento sobre o que pode ser reconhecido como produção cultural, valorizando não apenas manifestações artísticas, mas também saberes, práticas, modos de fazer e conhecimentos transmitidos entre gerações.
Projetos de culturas tradicionais e populares
Para fins do programa, são consideradas propostas de culturas tradicionais e populares aquelas que englobem o conjunto de criações, expressas por indivíduos ou grupos, que tenham como referência as tradições e a preservação de conhecimentos, tecnologias e práticas culturais relacionadas à identidade cultural e social das comunidades.
As propostas podem contribuir para ações de preservação, transmissão, valorização e difusão desses saberes e fazeres.
Territórios contemplados
O Programa Rouanet nas Favelas 2 contempla as seguintes cidades e unidades da Federação:
* Belém (PA)
* Belo Horizonte (MG)
* Distrito Federal (DF)
* Recife (PE)
* Rio de Janeiro (RJ)
* São Luís (MA)
* São Paulo (SP)
* Vitória (ES)
A abrangência territorial busca ampliar o acesso ao mecanismo de incentivo cultural e estimular a realização de projetos em diferentes contextos de favelas e periferias urbanas.
Inscrições
As inscrições para o Programa Rouanet nas Favelas 2 seguem abertas até 13 de outubro de 2026.
Os interessados devem consultar o edital e os materiais de orientação antes de apresentar a proposta. Estão disponíveis o edital, o link de inscrição e o Manual do Proponente.
Para acessar e baixar os arquivos, clique AQUI.
Serviço
Programa Rouanet nas Favelas 2
Inscrições: até 13 de outubro de 2026
Abrangência: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Distrito Federal (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).
Para acessar e baixar os arquivos, clique AQUI.
Fonte: Ministério da Cultura

