Comitês de cultura instituídos em 26 unidades da federação, dezenas de oficinas e de ações de mobilização acontecendo nos quatro cantos do país, e 601 agentes territoriais de cultura selecionados para atuar com as demandas específicas de suas comunidades – esse é o resultado do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) que completa um ano neste sábado (28).

Pensados para ser elo entre a população e a construção das políticas públicas de cultura, os comitês foram uma promessa de campanha do presidente Lula.  No ano passado, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, concretizou os planos e assinou a Portaria MinC Nº 64, de 28 de setembro de 2023, instituindo o PNCC como demonstração de que fortalecer o acesso à cultura e a participação social é uma prioridade do governo.

 “Ouvir as pessoas para construir as políticas culturais, dar oportunidade de aprendizagem aos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural e evidenciar as manifestações culturais presentes em todas as regiões desse Brasil profundo, é um direcionamento que o Ministério da Cultura está dando nesse governo do presidente Lula”, destacou a ministra.

Entre as metas do PNCC, está promover a cultura como um direito fundamental. Por meio do fortalecimento da democracia e da participação social, o programa quer integrar as agendas locais, regionais e nacionais, fortalecendo a compreensão de que a cultura é um essencial para a cidadania plena e o desenvolvimento social.

Responsável pela coordenação do PNCC, a secretaria dos Comitês de Cultura (SCC) do MinC, Roberta Martins, explica que os comitês, coordenados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas por edital, estão nas cidades para identificar as necessidades da população e construir essa rede integrada entre os governos e a sociedade.

“A presença dos comitês e dos agentes de cultura no Brasil profundo é fundamental para garantir que a política pública de cultura se efetive em todos os cantos do país: das periferias urbanas às comunidades ribeirinhas, indígenas e de povos tradicionais”, destaca a secretária da SCC, Roberta Martins.

Nova página

Para reunir todas as informações sobre o Programa, está no ar a página oficial do PNCC. Lá é possível encontrar todas as informações sobre todos os comitês de cultura: as OSCs responsáveis, as formas de contato e os perfis que eles mantêm nas redes sociais. 

Clique aqui para acessar a página do PNCC.

Tem ainda conteúdo sobre as formas de atuação dos agentes territoriais de cultura, além de toda a base legal que instituiu o PNCC e os editais, com as etapas de seleção, que resultaram nessa rede de cultura estabelecida em todo o país.

É nesta página que você também pode se atualizar sobre as notícias do Programa e encontrar formas de localizar o comitê mais próximo de você.