O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), informa que as inscrições para o Programa de Intercâmbio Cultural – Edital de Mobilidade Cultural MinC nº 1/2024 terão um ajuste no cronograma e seguem suspensas temporariamente.

A medida ocorre devido à falta de previsão orçamentária, uma vez que a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2025 ainda não foi aprovada, o que impede a liberação dos recursos para o programa.

Dessa forma, as inscrições já realizadas, incluindo propostas de viagens entre abril e junho do próximo ano, bem como os demais ciclos previstos no edital, terão suas análises retomadas após a atualização dos recursos disponíveis.

O Ministério da Cultura reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência do processo seletivo e divulgará as novas datas assim que houver confirmação orçamentária.