Entre os dias 17 e 19 de outubro, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) estará reunida em Natal, no Rio Grande do Norte, em seu primeiro encontro itinerante, realizando uma série de atividades que visam ampliar a comunicação com agentes culturais, empresários e gestores culturais, para a utilização descentralizada dos recursos oriundos do mecanismo do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), também conhecido como Lei Rouanet. O encontro neste modelo irá percorrer as cinco regiões do país, sendo uma reunião por ano em cada região, a partir de 2024.

“A reunião da CNIC em Natal, primeira itinerância depois do retorno do diálogo com a sociedade sobre a Lei Rouanet, faz parte do conjunto de ações que busca a descentralização do uso desses recursos públicos, permitindo o contato direto dos agentes culturais com os comissários, além do conhecimento das demandas de cada uma das regiões brasileiras”, afirma Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.

O encontro em Natal é promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com apoio da Secretaria Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte e da Fundação José Augusto.

A programação inclui palestras sobre temas como o incentivo fiscal federal, fomento direto e os mecanismos estaduais de fomento à cultura. E contempla ainda oficinas e encontros setoriais.

Também está agendado um encontro com empresários na quarta-feira, dia 18. O intuito é apresentar o potencial da Lei Rouanet, esclarecer dúvidas sobre o mecanismo do incentivo fiscal e estimular a utilização, especialmente em ações culturais do estado. Na pauta estão o novo arcabouço da Lei, possibilidades de investimento com recursos incentivados, parcerias com o MinC e ações da Secretaria Extraordinária de Cultura do estado.

Na quinta, dia 19, a CNIC cumprirá atividades internas de debates e análises de projetos. A partir das 14h, será realizada a Sessão Plenária da 335ª Reunião Ordinária, com transmissão pela canal do MinC no Youtube.

Para participar do Fórum de Incentivo à Cultura em Natal, basta preencher o formulário de inscrição aqui, até às 14h de 16 de outubro. As vagas são gratuitas. A confirmação virá por e-mail e o registro está sujeito à lotação do espaço. O evento não cobrirá despesas de deslocamento ou alimentação dos cadastrados.

Colegiado
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é o órgão colegiado que subsidia o MinC em relação às decisões no âmbito da Lei Rouanet. Tem 30 integrantes, incluindo 21 representantes da sociedade civil – sete titulares e 14 suplentes e os sete presidentes das entidades vinculadas ao Ministério. Também integram a CNIC o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e a ministra da Cultura, que a preside.

Salic
Durante o encontro, o MinC apresentará uma nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), com novas ferramentas na gestão dos projetos pelos proponentes e uma maior transparência dos dados relativos aos projetos patrocinados pela Lei Rouanet. Uma das oficinas do evento tem como tema “Salic: Escritório Virtual do Proponente” e será apresentada por técnicos da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic).

O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) auxilia a apresentação de propostas que visam obter o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet – Lei 8.313/1991). Pela plataforma é feita, ainda, a gestão dos projetos apoiados, compreendendo todas as etapas do processo, incluindo a admissão e registros da execução e avaliação de resultados, de forma automatizada e transparente.

Desde sua criação em 1994, a Salic é atualizada frequentemente, o que foi retomado pela atual gestão. Com foco na tecnologia agregada à inteligência artificial, tem como objetivo o melhor desempenho e interação com a sociedade.

O processo de melhoria agrega novas funcionalidades para o monitoramento das ações culturais que permitem o controle social, a entrega do compliance e manuais de apresentação de propostas e execução de projetos, incluindo trilhas de verificação nas fases processuais.

Serviço

CNIC Itinerante – Natal/RN – Fórum de Incentivo à Cultura – O agente cultural e a Lei Rouanet

Programação:

Dia 17/10 – Terça-feira

Auditório do Complexo Cultural Rampa
Rua Coronel Flamínio,1 – Santos Reis

9h – Receptivo, com apresentação cultural
9h30 – Abertura oficial, com o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares e autoridades
10h – Palestra “O Incentivo Fiscal Federal”, com o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes
11h20 – Palestra “O Fomento Direto”, com a diretora de Fomento Direto da Sefic, Teresa Cristina Oliveira
12h – Palestra “Os Mecanismos Estaduais de Fomento à Cultura”, com a secretária Extraordinária de Cultura, Mary Land Brito, e o diretor Geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias
12h45 – Alinhamento sobre os encontros setoriais com a CNIC, com o secretário Henilton Menezes
13h – Intervalo

14h30 – Encontros setoriais com a CNIC
Palácio da Cultura – Pinacoteca Potiguar
Praça Sete de Setembro, s/n – Cidade Alta
Sala 1 – Artes Cênicas e Artes Visuais
Sala 2 – Audiovisual
Sala 3 – Música
Sala 4 – Humanidade
Sala 5 – Patrimônio Cultural

16h45 – Encerramento, com apresentação cultural

Dia 18/10 – Quarta-feira

Auditório do Complexo Cultural Rampa

9h – Oficina “A Nova Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura”, com o diretor de Fomento Indireto, Odecir Prata
10h30 – Intervalo
10h45 – Oficina “Salic: Escritório Virtual do Proponente”, com o coordenador-Geral de Inovações, Rômulo Barbosa
12h30 – Encerramento

Para participar, basta preencher o formulário de inscrição aqui até às 14h do dia 16 de outubro