Na data em que é comemorado o Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual, 27 de outubro, o Ministério da Cultura (MinC) empossou os novos representantes do Conselho Superior de Cinema (CSC), em cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF). As novas conselheiras e conselheiros foram recebidos com uma saudação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos empossados têm a atribuição de auxiliar na definição da Política Nacional do Cinema e aprovar as diretrizes para o desenvolvimento do setor pelos próximos quatro anos. 

“Pela primeira vez na história, o colegiado terá uma composição democrática e com paridade de gênero. São homens e mulheres de todas as regiões do Brasil e com história de luta em defesa do cinema brasileiro”, disse o presidente Lula em vídeo. 

Ao dar boas-vindas aos novos integrantes do Conselho, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que também presidirá o colegiado, disse que o momento é grandioso diante de tudo o que foi desconstruído no âmbito da cultura e do setor cinematográfico brasileiro nos últimos anos. “O povo brasileiro ama o cinema, ama o audiovisual. Longa vida a todos e todas que fazem parte do audiovisual e da indústria cinematográfica do Brasil em todos os tempos”, saudou a ministra. 

“O Conselho Superior do Cinema representa a participação social, o povo e os especialistas do setor conduzindo os caminhos da política pública. Nesse recomeço é hora de compreender que o audiovisual é determinante na construção de novos imaginários e que o poder fabular é ferramenta de transformação social em todas as suas dimensões e possibilidades”, completou Margareth Menezes. 

O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, lembrou que a retomada do Conselho era ansiada. “Nós todos sabemos o potencial que o setor audiovisual tem, o potencial econômico, transformador de uma indústria que gera mais empregos que as indústrias tradicionais, com um potencial limpo, sustentável e, sobretudo, que no ambiente da terceira revolução industrial tem potencial de continuidade e não substituição tecnológica, porque a criatividade não se substitui e a criatividade de um país como o Brasil, que é diverso e multiétnico, é praticamente inesgotável. Temos um manancial de histórias a serem contadas e vistas pelos brasileiros e pelo mundo”. 

Já a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, trouxe um panorama sobre a história e o status das políticas públicas do setor. “Para chegar nesse dia de hoje precisamos registrar e reconhecer, pois temos participado diuturnamente no trabalho do MinC. Os caminhos que trilhamos até aqui em menos de um ano de gestão nos faz refletir sobre a trajetória de acúmulo no nosso setor e aponta para os caminhos diversos que estamos criando. O audiovisual brasileiro tem trajetória de maturação em suas instâncias de governança, de participação social, de fomento, de produção e requer que tenhamos coragem para seguir debatendo, formulando, efetivando e criando novos horizontes”. 

Diretor-Presidente Da Agência Nacional Do Cinema (Ancine), Alex Braga, falou que, no campo da cultura e do audiovisual, as estruturas são da sociedade brasileira. “Se reabre hoje um espaço de discussão, um espaço que coroa e celebra essa vocação para a política pública, para o encontro com a sociedade brasileira”. 

Conselheiros 

O secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, e também novo conselheiro representando a administração pública Federal, disse que a participação do MRE no colegiado é de extrema relevância para o Órgão, pois representa a integração entre a política externa e a promoção do cinema brasileiro no cenário internacional.  “Por meio do Instituto Guimarães Rosa, nosso departamento cultural, o Itamaraty tem trabalhado por uma articulação efetiva para as políticas públicas culturais na política externa do Brasil, fortalecendo a imagem do país e promovendo a cultura brasileira no exterior”, conta o embaixador. 

Representante da sociedade civil no novo Conselho, Rosana Alcântara, disse que a nova composição – plural e paritária – é histórica, pois valoriza o papel das mulheres na construção cotidiana do setor e seus mais diferentes papéis e funções. “Contar com essa representação nesse órgão máximo é fundamental nas reflexões e nas tomadas de decisões para o desenvolvimento do setor. Do mesmo modo, a pluralidade da produção se consolidou em todo o país, a composição do Conselho conta com diferentes perfis de empresas de mercado, representando assim toda a cadeia produtiva do audiovisual”. 

“Todos nós sabemos o quanto é importante retomar o processo de redemocratização do acesso ao audiovisual e ocupar a tela. Existem muitos brasis invisíveis, o Brasil precisa se descobrir, se olhar no espelho e tomar posse de si. Tem muitos olhares e narrativas que tem que chegar às telas desse país”, disse a também representante do Conselho pela sociedade civil, Eva Pereira.

Composição

São 12 representantes de órgãos da administração pública federal e mais 12 da indústria cinematográfica nacional e da sociedade civil com atuação de destaque no segmento do audiovisual. 

O Conselho Superior do Cinema foi criado pela medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, como resultado da mobilização da sociedade e dos trabalhadores do audiovisual, por ocasião do 3º congresso brasileiro do audiovisual, ocorrido em Porto Alegre, no ano 2000, que resultou na criação do Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria do Cinema (Gedic), vinculado à casa civil. A atuação do Gedic resultou na criação da Ancine e do Conselho Superior do Cinema, com foco na retomada do crescimento sustentado e sustentável do audiovisual brasileiro.  

Representantes dos órgãos da administração pública federal:

Ministério da Cultura

Titular: Margareth Menezes da Purificação Costa; e suplente: Joelma Oliveira Gonzaga.

Advocacia-Geral da União:

Titular: César Venturini Dutra Carrijo; e suplente: Ana Paula Passos Severo.

Casa Civil da Presidência da República:

Titular: Júlia Alves Marinho Rodrigues; e suplente: Janine Mello dos Santos.

Ministério das Comunicações:

Titular: Wilson Diniz Wellisch; e suplente: Tawfic Awwad Júnior.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

Titular: Uallace Moreira Lima; e suplente: Adriana de Azevedo Silva Teixeira.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

Titular: João Moura; e suplente: Thais Ribeiro.

Ministério da Educação:

Titular: Jackson Raymundo; e suplente: Patrícia Barcelos.

Ministério da Fazenda:

Titular: Cid Antonio Paraguassu de Andrade Junior; e suplente: Ana Patrizia Gonçalves Lira Ribeiro.

Ministério da Justiça e Segurança Pública:

Titular: Augusto de Arruda Botelho; e suplente: Lázara Cristina do Nascimento de Carvalho.

Ministério do Planejamento e Orçamento:

Titular: Leany Barreiro de Sousa Lemos; e suplente: Maria Raquel Mesquita Melo.

Ministério das Relações Exteriores:

Titular: Embaixador Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto; e suplente: Ministro de Segunda Classe Marco Antonio Nakata.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

Titular: Ricardo Henrique Stuckert; e suplente: José Rezende de Almeida Júnior.

 Representantes da indústria cinematográfica nacional: 

• Titular: Debora Regina Ivanov Gomes; e suplente: Mariza Leão Salles de Rezende.

• Titular: Clemilson de Almeida Farias; e suplente: Gabriel Amaral Pires.

• Titular: Rodolfo Fernandes de Souza Salema; e suplente: Mauro Alves Garcia.

• Titular: Márcio Alcaro Fraccaroli; e suplente: Cicero Araújo Aragon dos Santos.

• Titular: Marcos Rocha Magalhães Barros; e suplente: Jack Jonathan de Melo Silva.

• Titular: Rosana dos Santos Alcântara; e suplente: Paula Alessandra de Oliveira Gomes.

• Titular: Aleteia Patrícia de Almeida Selonk; e suplente: Luiza da Luz Lins

Representantes da sociedade civil:

• Titular: Tatiana Alves de Carvalho Costa; e suplente, Jaqueline Maria de Souza.

• Titular: Vânia Alves Smith Lima; e suplente: Jussara Locatelli.

• Titular: Leonardo Jasmin Edde; e suplente: Gustavo Soares Steinberg.

• Titular: Cintia Domit Bittar; e suplente: Joyce Prado Almeida.

• Titular: Fernando Alberto Coelho de Magalhães; e suplente: Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes.