Como fazer alteração à destinação após a adequação orçamentária? Como deve ser realizado esse processo durante o período eleitoral? Essas foram algumas das dúvidas esclarecidas às gestoras e gestores da cultura contemplados pelo recurso da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), durante o papo PNAB desta quinta-feira (18). Clique aqui para assistir a live na íntegra sobre Adequação Orçamentária.

Neste episódio, o encontro virtual foi conduzido pela coordenadora de Capacitação do MinC, Natália Leitão, que apresentou o coordenador-geral de Orçamento e Finanças de Contabilidade do Ministério, Cristian Lima.

Durante a conversa, Cristian ressaltou que a adequação orçamentária é uma etapa fundamental para estados, municípios e Distrito Federal na execução dos recursos da PNAB.

“A gente tem uma legislação unificadora, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei 4.320, que guia como se faz o orçamento, o Plano Plurianual (PPA) e a execução orçamentária financeira. Mas essa legislação é geral e abre possibilidades para que cada ente tenha algumas especificidades. Por isso, recomendamos que se dialogue com a secretaria específica do seu município ou estado”, salientou.

O coordenador também destacou que os entes têm o prazo de 180 dias, a partir da data de recebimento dos recursos, para realizar a adequação. 

Para auxiliar os participantes da live, o coordenador apresentou o Guia Prático de Adequação Orçamentária, com instruções gerais e modelos de instrumentos jurídicos.

Dúvidas

Para orientar as gestoras e gestores sobre o modelo do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), estão também abertos os plantões online de esclarecimentos de dúvidas sobre os documentos necessários para que estados, Distrito Federal e municípios possam executar os recursos recebidos da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Os plantões começaram nesta sexta-feira, 19, das 10h às 13 horas, e ocorrerão também na segunda-feira, 22, das10h às 13h; no dia 26, sexta-feira, das 10h às 13h, e no dia 29, segunda-feira, das 14h às 17h.

Para participar dos plantões, basta acessar o link aqui.

Mais informações sobre a PNAB podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e também na página oficial da Política. No site também é possível agendar participação nos plantões tira-dúvidas, realizados no formato virtual, sempre às quartas-feiras, das 14h às 16h (horário de Brasília).

Papo PNAB

O Ministério da Cultura promove encontros virtuais semanais, toda quinta-feira, para detalhar modelos de editais e tirar dúvidas de gestores e gestoras públicas sobre temas que envolvem a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).