Em uma tentativa de equalizar o campo cultural, equilibrando as oportunidades para fazedores e fazedores de cultura, as ações afirmativas são uma obrigatoriedade na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os entes federativos, responsáveis por distribuir o dinheiro que receberam do Ministério da Cultura (MinC) por meio da PNAB, precisam garantir que grupos minorizados, como mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoa idosas e pessoas LGBTQIAPN+, entre outros, tenham acesso aos editais e sejam contemplados com instrumentos facilitadores.

A Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023 estabelece que cotas, bonificação, categorias específicas para grupos vulnerabilizados, políticas de acessibilidade e instrumento de inscrição simplificado são ferramentas adotadas nos editais publicados com recursos da PNAB para maior democratização do acesso aos recursos públicos. 

Cotas

No caso das cotas, existem percentuais mínimos obrigatórios que devem ser estabelecidos nos editais: 25% das vagas devem ser reservadas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. 

Gestores locais podem aumentar essas cotas e criar outras, de acordo com a realidade de cada território. A diretora da Promoção da Diversidade Cultural, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Karina Gama, destacou a importância de ouvir as demandas da população local nesse processo.

“É importante entender qual é a dinâmica do seu território, onde estão concentrados esses segmentos, entendê-los, ampliar o acesso e tratar as políticas junto dessas  comunidades. São coisas muito específicas, a questão dos quilombolas e dos povos indígenas, por exemplo, eles precisam estar juntos das políticas, para termos a participação ativa desses grupos”, explicou.

Papo PNAB

O Papo PNAB integra uma série de lives temáticas sobre a PNAB, transmitidas periodicamente no canal do MinC no YouTube. A ação busca abordar assuntos referentes à PNAB e facilitar o processo de acompanhamento e de execução das ações previstas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

O próximo Papo PNAB está marcado para o dia 19 de setembro, sobre a execução da PNAB em período eleitoral. 

Assista a íntegra do Papo PNAB sobre ações afirmativas: