Começou nesta segunda (8) o primeiro encontro nacional das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), com a participação também dos Institutos Federais (IFs) parceiros.  Ao longo de três dias, pessoas representantes das 26 OSCs selecionadas vão estar juntas em Brasília para conhecer a organização da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), departamento do Ministério da Cultura (MinC) responsável pela condução da iniciativa.

A oportunidade está sendo usada, também, para apresentar as secretarias e entidades vinculadas ao Sistema MinC, com o objetivo de estabelecer agendas comuns e para que os comitês conheçam os públicos prioritários do Programa e as possibilidades de abordagem dos temas transversais durante a execução do PNCC.

A secretária de Comitês de Cultura, Roberta Martins, fez questão de apresentar o planejamento da SCC para o ano de 2024 e a estrutura da secretaria durante a abertura do Encontro. Ela lembrou que todo o trabalho é feito de maneira horizontal. “Nós formamos um corpo dirigente. Temos diretores, temos coordenadores, temos pessoas que podem e devem estar presente nos territórios e participar da construção de políticas públicas. É assim que a gente faz.”

Roberta também apresentou o que considera a missão dos comitês dentro do PNCC. Ela enfatizou que o objetivo não é promover apresentações artísticas, mas, sim, realizar um trabalho para estimular que cidadãos sejam tomadores de decisão, e para ampliar a capacidade da cultura em impactar a sociedade, além de fortalecer o setor como uma potência para investimento econômico.

Formação de redes e mobilização

A Soylocoporti, OSC selecionada como Comitê de Cultura do Paraná, trabalha com educação popular. O coordenador, João Mehl, se diz animado com a possibilidade de estreitar os laços com os outros comitês do país. 

“Já identificamos que o Programa Nacional de Comitês de Cultura tem uma capacidade de articulação em rede incrível, haja visto que já estamos nos organizando virtualmente e muitos dos Comitês estiveram presentes na 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), onde foi possível perceber a qualidade técnica e política das OSCs”, avaliou.

Demonstrando o potencial de mobilização do PNCC, o comitê do Paraná se aproximou de um estado geograficamente oposto, o Pará. Ações conjuntas estão sendo planejadas, em uma conexão chamada de Sul-Amazônia. A Casa Preta Amazônia foi escolhida como Comitê do Pará. O coordenador-geral, Don Preto, também acredita que a formação de redes é o diferencial do Programa.

“O trabalho em rede é fundamental para se construir laços entre a organização nos territórios, seja ele local, aqui na região Norte, mas também em relação ao Brasil. Minha expectativa é potencializar uma rede de comunicação, de informação, de troca, de conteúdo e de aprendizados para realmente fazer sentido o que é uma política pública comunitária”, destacou Don.

Maior abrangência

Organização escolhida como Comitê de São Paulo, a Ação Educativa trabalha nas áreas da cultura, educação e juventude, e dedica-se à formação de agentes culturais. A coordenadora da OSC, Marília Fróis, acredita que o PNCC vai ser fundamental para romper fronteiras. 

“São Paulo é um estado grande, diverso e que, apesar de ser o estado mais rico do país, ainda tem muita desigualdade e os recursos acabam sendo drenados para grandes eventos. O PNCC vem ao encontro do objetivo da Ação Educativa de potencializar as atividades das periferias e, agora, conseguindo extrapolar as barreiras do município e chegando em outras periferias do estado”, afirmou a representante.

Em Goiás, a Casa de Cultura da Juventude foi a selecionada. O coordenador metodológico, João Luiz Prestes Rabelo, também está otimista com a possibilidade de expandir os trabalhos por mais cidades goianas. 

“A nossa intenção é realmente levar a política pública de cultura para regiões do estado de Goiás que a gente ainda não tem tanta atuação e nem tanta participação nos editais. A nossa intenção é apoiar as secretarias municipais de Cultura na implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), nos sistemas municipais de cultura, e fortalecer os conselhos municipais de cultura também”, declarou.

No Ceará, a principal demanda é, também, fortalecer regiões do estado que ainda não têm tanto acesso às políticas públicas de cultura. Mardonio Barros, do Instituto BR Arte, explica que eles já atuam de uma forma bastante capilarizada, mas ainda existem desafios.

“Atualmente, enfrentamos uma lógica de concentração de recursos de um lado e uma pulverização pouco impactante de outro. Os comitês são vitais para desenvolver um novo modelo de participação e gestão das políticas culturais, tendo em vista que a cultura, vibrante por natureza, requer o apoio do estado para florescer em todos os territórios, contribuindo para o desenvolvimento de todas as suas dimensões”, avaliou.

As OSCs foram selecionadas, por meio de edital, em dezembro de 2023. Em janeiro de 2024, houve um encontro virtual para que os representantes se conhecessem e iniciassem as primeiras conexões para o desenvolvimento de projetos. O termo de colaboração com as organizações tem duração de 24 meses e envolve a transferência de recursos financeiros. O investimento total é de R$ 58,8 milhões.