O mês de outubro marcou o início da circulação da caravana do Ministério da Cultura (MinC) que vai passar por todas as capitais brasileiras, realizando oficinas territoriais para a elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC). Oito unidades da federação, de todas as regiões do país, receberam o grupo ao longo do mês de outubro: Paraná, Santa Catarina, Sergipe, Maranhão, Acre, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
O objetivo dos encontros é ouvir a sociedade civil e discutir as diretrizes para a política cultural do país pelos próximos 10 anos, com base nas demandas específicas de cada território.
No Paraná, as oficinas aconteceram nos dias 30 e 31 de outubro, em Curitiba. Laís Roberta, estudante da Universidade Federal do Paraná (UFPR) participou e ficou satisfeita com a oportunidade de ser ouvida. “Tem sido um evento super importante para promover a democratização do acesso à cultura, para promover um debate, um diálogo com a sociedade civil. E é muito importante criar esse espaço para que a sociedade possa ser ouvida, e que a gente crie um Plano Nacional de Cultura que ouça a população e não só uma parte dela”, afirmou.
Em Santa Catarina, as oficinas foram realizadas nos dias 29 e 30 de outubro, em Florianópolis, na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Integrante do Comitê de Cultura do estado, Rafaela Catarina Kina, lembrou a importância desse movimento participativo. “Realizar esse momento de participação social para olhar para o Plano Nacional de Cultura em Santa Catarina é importante para situar o nosso estado nesse debate nacional, para que a gente consiga olhar as nossas problemáticas, as nossas especificidades e tentar organizar soluções abrangentes e coletivas, para a gente conseguir pensar os nossos próximos dez anos de forma articulada, organizada, com o setor e toda a sua capilaridade”, afirmou.
Durante as oficinas, os participantes são divididos em grupos para debater os oito eixos do novo PNC: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais.
A subsecretária de Gestão Estratégica, Letícia Schwarz, integra a caravana do MinC e destaca que a população precisa se apropriar desses momentos. “O Plano deve ser cobrado, implementado e monitorado pela sociedade. Então, é muito importante que a sociedade participe da construção dele, para ela se engajar no que ela quer que a cultura realize, modifique e transforme na vida das pessoas e do país nos próximos 10 anos”, salientou.
Comitês de Cultura
Em cada oficina, o comitê de cultura do respectivo estado fica responsável pela mobilização da sociedade e para a divulgação dos debates que estão sendo realizados. A finalidade é garantir que todas as pessoas que quiserem possam contribuir com a construção do Plano Nacional de Cultura.
No Maranhão, as oficinas aconteceram nos dias 18 e 19 de outubro, em São Luís. O comitê aproveitou para fazer sua apresentação pública, no Quilombo da Liberdade, e um grande cortejo pela cidade, para detalhar o trabalho que vem realizando. “A apresentação pública do Comitê foi um momento histórico pela mobilização de vários grupos e, principalmente, da comunidade da Liberdade. Mas, além disso, trouxe a possibilidade de articular ações conjuntas para o fortalecimento das culturas e os seus fazedores”, avaliou Ìyá Jô Brandão, coordenadora-geral e executiva do Comitê de Cultura do Maranhão.
Durante a realização das oficinas no Acre, a coordenadora do Comitê de Cultura do estado, Claudia Toledo, destacou que o trabalho realizado nos últimos meses ganha relevância ainda maior com a construção do Plano Nacional de Cultura. “Estamos realizando ações de fortalecimento do movimento cultural, depois de uma devastação da cultura. Sofremos um massacre cultural e agora a gente está nessa retomada, realizando um trabalho de formiguinha em cada município do estado. E o PNC vem como uma esperança, pois esperamos que tudo que a gente almeja seja escutado e que esse instrumento não seja engavetado, mas sim aplicado para fortalecer o movimento cultural”, afirmou.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) também é uma das pautas centrais nos debates realizados ao longo das oficinas. Em Pernambuco, a caravana do MinC aconteceu no Recife. O diretor do Sistema Nacional de Cultura (DSNC), Junior Afro, estava entre os integrantes do grupo e lembrou as etapas de elaboração do PNC, diretamente relacionadas ao funcionamento do Sistema.
“O Plano só é apresentado, na lógica do Sistema Nacional de Cultura, a partir da existência das conferências de cultura. Então, nós realizamos as conferências, tiramos os insumos para a construção do Plano e, agora, estamos voltando em cada estado, conversando com os fazedores de cultura para dialogar, ouvir e mostrar o que foi construído até agora”, explicou.
Parceria federativa e transversalidade
Em Sergipe, as oficinas foram realizadas nos dias 22 e 23 de outubro, na cidade de Aracaju, e contou com a participação de gestores públicos de cultura de diversos municípios. “A parceria do Ministério da Cultura é fundamental para que municípios com mais dificuldade de construção de equipes, de construção de projetos, sejam orientados para poder construir suas propostas, trabalhar com a sociedade civil de forma mais enfática e levar propostas para a população”, lembrou a secretária de Cultura de São Cristóvão (SE), Paola Santana.
- Oficina em Campo Grande (MS). Foto: Isabelle Abrego/Comitê de Cultura do Mato Grosso do Sul
A secretária dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins, esteve presente nas oficinas do Acre, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande (MS), ela lembrou que o debate cultural é transversal e precisa estar atento às transformações sociais do país.
“Conseguimos discutir muito sobre políticas culturais, na perspectiva nacional, mas também sobre as realidades do Mato Grosso do Sul. Esse estado grande, diverso, muito rico culturalmente e que é atravessado por muitas questões, uma delas é a questão ambiental. É importantíssima a contribuição que o povo da cultura do Mato Grosso do Sul vai poder dar para o Brasil e para o mundo na perspectiva da defesa do meio ambiente”, destacou.
O Distrito Federal abriu ciclo de oficinas, no dia 1º de outubro, e contou com a participação do secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.
“Esse debate é muito estratégico, porque a gente deve chegar a uma síntese que vai percorrer o Brasil, retomando a importância desse instrumento, que é um braço também da institucionalização do Sistema Nacional de Cultura. Talvez a gente nunca tenha passado na história, do ponto de vista normativo, por um momento de tanta regulamentação, com Marco do Fomento, regulamentação do Sistema e Plano Nacional de Cultura”, destacou.
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Fonte: Ministério da Cultura