O Ministério da Cultura (MinC) realizou nesta terça (1), a primeira de duas oficinas que foram pensadas para auxiliar cadastradores do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A atividade virtual reuniu gestores de cultura, técnicos da área e servidores públicos vinculados à cultura nos estados e nos municípios para tirarem dúvidas sobre as formas de acessar a plataforma SNC, inserir e atualizar dados referentes aos Sistemas locais.

Durante a abertura, o diretor do Sistema Nacional de Cultura do MinC, Junior Afro, fez uma apresentação, relembrando a mobilização do setor cultural ao longo dos anos, até conseguir o Marco Regulatório do SNC, por meio da LEI Nº 14.835, DE 4 DE ABRIL DE 2024.

“O setor cultural é, por um lado, muito forte, com toda sua capilaridade, com toda sua fortaleza na relação comunitária e o seu papel para a democracia brasileira. No entanto, no que se refere à gestão pública, é um setor que viveu muitos processos de descontinuidade. Agora, o setor cultural criou uma possibilidade de organizar a política cultural brasileira: o Sistema Nacional de Cultura. E para efetivar esse Sistema a gente precisa compreender que não é possível fazer avanço sem a gente trabalhar a lógica federativa sistêmica, que é necessária para a estruturação das políticas públicas e para conquistar recursos”, afirmou.

O coordenador-geral do SNC no MinC, Sandro Santos, também destacou a importância da formação de gestores e dirigentes públicos para o fortalecimento do Sistema.

“Esse conjunto de oficinas faz parte de uma estratégia que a gente definiu para fortalecer de fato o Sistema Nacional de Cultura e subsidiar quem trabalha na ponta com o Sistema local, e, nesse caso, quem opera as plataformas nos municípios”, explicou.

Ao longo da atividade, o coordenador de Articulação do SNC, Charles Vianna, e a coordenadora de Institucionalização do Sistema, Leila Calaça, apresentaram as ferramentas disponíveis para inserção e atualização de dados na plataforma SNC, as formas de utilizá-las, além dos procedimentos necessários para fazer a adesão ao Sistema Nacional de Cultura. 

A próxima oficina será realizada no dia 8 de abril, às 15h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo no canal do Ministério da Cultura no YouTube.

Confira a programação

Tema: Guia para preenchimento do plano de trabalho, comprovação da implementação dos sistemas locais e emissão de declaração de adesão
Data: 8 de abril de 2025
Horário: 15h (horário de Brasília)

Conteúdos:

• Preenchimento do Plano de Trabalho

• Envio dos comprovantes de implementação do sistema local

• Emissão das declarações de adesão

Assista a primeira oficina na íntegra: