Para ampliar a escuta e as discussões sobre o texto-base do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), o Ministério da Cultura (MinC) realizou nesta terça-feira (17) uma oficina com representantes e lideranças de povos indígenas. Os participantes tiveram a oportunidade de apontar os principais desafios enfrentados em seus territórios e contribuir com a construção do documento que orientará as políticas culturais do país nos próximos dez anos.

“É um plano que se atualiza em função dos pleitos apresentados na 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada em março, com a participação de todos os segmentos. Este é o momento de identificar e colaborar com as principais metas, demandas e visualizar como a gente deseja ver as culturas indígenas do Brasil daqui a dez anos”, reforçou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.

A diretora de Promoção da Diversidade Cultural, Karina Gama, lembrou que as culturas indígenas são um tema transversal e que o MinC tem atuado para garantir a participação social desse segmento da população na elaboração das políticas públicas. “Sabemos que teve participação indígena nas oficinas presenciais e estaduais que ocorreram, mas esse momento é singelo. É importante estarmos aqui nesse diálogo com esse grupo, que teve participação ativa na 4ª CNC e com quem a gente também tem falado sobre a questão do Plano Nacional para as Culturas Indígenas”, completou.

Plano Nacional

Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o último Plano Nacional de Cultura foi aprovado em 2010 e teve vigência prorrogada até 2024. Agora, a proposta final do novo plano deve será enviada ao Congresso Nacional até janeiro para análise, debate e aprovação, resultando no Plano Nacional de Cultura 2025-2035. A realização da 4ª CNC marcou o início da elaboração do PNC, com a aprovação de 30 propostas básicas. Em seguida foram realizadas oficinas com servidores do MinC, Conselho de Política Cultural e outros ministérios.

Neste momento, a participação social está sendo intensificada, com a realização de oficinas e a abertura da consulta pública na Plataforma Brasil Participativo, disponível até 23 de dezembro. Todas as contribuições recebidas serão sistematizadas pela equipe do MinC. Durante a oficina, representantes do ministério também enfatizaram a importância dos povos indígenas se engajarem na consulta pública.

“Quanto mais vozes a gente escutar, mas importante ficará o Plano Nacional de Cultura”, avaliou a subsecretaria de Gestão Estratégica, Letícia Schwarz. “Nosso desafio é ter um plano exequível e monitorável, com metas mobilizadoras e que reflita as demandas colocadas na 4ª CNC de forma fidedigna”, explicou.

Demanda dos Povos Indígenas

Na oficina, os representantes indígenas destacaram como principais demandas a dificuldade de acesso e compreensão das políticas de fomento cultural, a necessidade de editais específicos e permanentes para povos indígenas, a ampliação de recursos destinados a seus projetos culturais, ter representações indígenas nos quadros de gestão do Sistema Nacional de Cultua, entre outras. Além de lideranças indígenas, participaram da reunião o Pontão de Cultura Indígena fomentado pelo MinC e Agentes Indígenas Cultura Viva.