As Pracinhas da Cultura (nomenclatura dada pela PORTARIA MTUR Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2021) integram num mesmo espaço programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, para promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras. Por meio da parceria entre União e municípios, existem hoje 329 contratos para implantação, com cerca de 200 unidades já inauguradas nas cinco regiões do país.
A gestão das Pracinhas da Cultura é compartilhada entre as prefeituras e a comunidade, com a formação de um Grupo Gestor, que fica encarregado de acompanhar a gestão e elaborar um Estatuto do Grupo e um Regimento Interno do espaço, além de fornecer informações acerca do funcionamento no sistema ePraças. Para potencializar a participação social, os entes federados são obrigados a cumprir uma meta de Mobilização Social e Planejamento da Gestão, além da construção civil e da aquisição de materiais para os equipamentos.
Os projetos arquitetônicos de referência das Pracinhas da Cultura foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar e interministerial que concebeu três modelos do equipamento, previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700 m², 3.000 m² e 7.000m².
As Praças contam com biblioteca, cineteatro (48, 60 ou 125 lugares), laboratório multimídia, salas de oficinas, espaços multiuso, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), além de pista de skate. as Pracinhas da Cultura maiores (3.000 e 7.000 mil m²) também contam com quadra de eventos coberta, playground, pista de caminhada.
Fonte: Ministério da Cultura