O Ministério da Cultura (MinC) abriu a Seleção MovCEU-2023, uma iniciativa do Programa Territórios da Cultura destinada a levar cultura a áreas periféricas. O MovCEU é um equipamento cultural itinerante e foi projetado para locais com famílias de baixa renda em municípios com menos de 20 mil habitantes, rurais ou urbanos, que tenham limitações para construção de equipamentos culturais públicos. Esse projeto proporciona acesso à infraestrutura para formação, fruição e produção cultural, unindo comunidades por meio do enriquecimento cultural.

“Não adianta só fazer o fomento. É preciso prover as cidades de equipamentos culturais. Queremos chegar nas favelas e pequenas cidades. Teremos os CEUs da Cultura e os MovCEUs em todos os lugares do Brasil”, reforçou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O MovCEU é um veículo tipo Van/furgão adaptado para se tornar uma biblioteca, estúdio de produção audiovisual, cinema de rua, palco para apresentações diversas, entre outros usos culturais. Ele circula por localidades, garantindo que cada comunidade seja atendida pelo menos uma vez por mês, promovendo uma rotina de uso cultural.

Seleção

Na fase da Seleção MovCEU-2023, os equipamentos serão adquiridos com financiamento da União, proveniente do Fundo Nacional da Cultura ou do próprio MinC, e contarão com a contribuição financeira do ente proponente. Além disso, Estados, Distrito Federal e municípios, terão a opção de adquirir integralmente os veículos com seus próprios recursos ou por meio de outras fontes, caso tenham seus planos de utilização aprovados pelo MinC.

A participação na Seleção MovCEU-2023 envolve três etapas. Na primeira, que ocorre de 02 a 13 de outubro de 2023, os interessados devem enviar o Ofício de Manifestação de Interesse e o Plano de Utilização para o e-mail [email protected], indicando a referência à Seleção MovCEU-2023 no assunto. Na segunda etapa, que vai de 02 a 17 de outubro de 2023, é necessário solicitar a participação na Intenção de Registro de Preços (IRP) (00006/2023) por meio do portal comprasgov, disponível na UASG 420001. Na terceira e última etapa, que acontece de 20 a 27 de outubro de 2023, as propostas selecionadas devem ser cadastradas pelo proponente no Portal Transferegov.

O resultado da seleção dos entes que poderão cadastrar a proposta no Transferegov será publicado no Diário Oficial da União até 19 de outubro de 2023. A seleção será baseada em critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) das áreas beneficiadas, o número de comunidades de agricultores familiares, povos indígenas, entre outros. Também será avaliada a diversidade de atividades culturais e o respeito ao projeto arquitetônico do veículo.

Os entes participantes têm até o dia 29 de dezembro de 2023 para oficializar os acordos dos resultados da seleção. Já a previsão de entrega dos equipamentos do MovCEU é em julho de 2024. Para outras informações, acesse as Portarias MinC nº 70 e nº 71, de 29 de setembro de 2023.