A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados comemorou, nesta quarta-feira (22), seu décimo aniversário. O encontro contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, servidores da Pasta, ex-presidentes do colegiado e parlamentares.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do grupo, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que destacou o papel do órgão na defesa da cultura brasileira. “A Comissão de Cultura é um espaço de diálogo e debate sobre as mais diversas manifestações culturais do nosso país”, disse. “A Comissão de Cultura é um parceiro fundamental do Ministério da Cultura”, afirmou a ministra Margareth Menezes. “O trabalho realizado por essa comissão é essencial para a promoção da cultura brasileira”, completou a chefe da Pasta.

O presidente fez, ainda, o repasse de um cheque no valor de R$ 23 milhões, fruto de emenda parlamentar, que tem como objetivo a reforma, revitalização e modernização da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.

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Comissão

A Comissão de Cultura é um órgão permanente da Câmara dos Deputados, responsável por analisar proposições relacionadas ao patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico; ao direito de imprensa e de expressão da atividade intelectual, artística e científica; aos espetáculos públicos, datas comemorativas e homenagens cívicas; entre outros assuntos.

Apenas neste ano de 2023, foram 201 propostas aprovadas e apenas uma rejeitada. Neste mesmo período, foram realizadas 66 reuniões, sendo 61 horas de audiências públicas, quando o parlamento discute com a sociedade civil e especialistas sobre políticas e legislação que promova o direito à cultura para todos brasileiros.

A comissão foi criada em 2013 (antes era vinculada à educação), com a aprovação da Lei 12.868. Desde então, tem desempenhado um papel importante na defesa da cultura brasileira.

Ex-presidentes

Participantes da comemoração, ex-presidentes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados falaram sobre a importância do colegiado. A deputada Alice Portugal comemorou o renascimento do Ministério da Cultura. “A volta do MinC é um marco importante para a cultura brasileira”, afirmou.

O deputado Félix Mendonça Júnior defendeu a cultura como ferramenta de transformação social. “Cultura é conhecimento e conhecimento que pode transformar uma grande nação que é o Brasil”, disse.

“Tenho muito orgulho de ter feito parte dessa história”, celebrou o deputado Chico D’Ângelo, também relembrando o momento difícil em que foi presidente, quando o MinC foi extinto.

A deputada Raquel Muniz, por sua vez, destacou os feitos da comissão para sua região, o Norte de Minas, e para todo o Brasil. “A Comissão de Cultura é uma comissão importante para todos os brasileiros”, disse.

Momento difícil como a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Lei Rouanet, foi relembrado pela deputada Benedita da Silva. Ela valorizou a batalha da deputada Jandira Feghali (primeira presidente) pela existência do grupo. “A Lei Aldir Blanc é um trabalho que fizemos aqui nessa comissão”, lembrou, referindo-se à Política Nacional de fomento à Cultura, fruto de projeto da deputada. A estreante na presidência da Comissão destacou a importância da desvinculação à educação, uma vez que ambos temas têm pautas muito amplas. “Trabalhamos a cultura por todos os brasileiros”.