Em visita ao Quilombo dos Palmares, no Parque da Serra da Barriga, no município de União dos Palmares (AL), neste sábado (23), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou a memória de quilombolas ancestrais e o primeiro feriado nacional da Consciência Negra.

O ato começou com o descerramento da placa Dia Nacional da Consciência Negra – 20 de novembro de 2024, alusiva ao novo feriado e que remete à resistência e aos desafios que a população negra ainda enfrenta, e da Placa das Memórias, que faz parte do projeto de sinalização e reconhecimento de lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil. Um projeto interministerial com a parceria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), da Igualdade Racial (MIR), da Educação (MEC) e da Cultura (MinC), por meio da Fundação Cultural Palmares (FCP).

“Para mim é uma grande honra nesse momento que estamos fazendo ações importantes para a afirmação desse país na direção de uma democracia no comando do presidente Lula. Como ministra da Cultura, me sinto honrada de momentos como esse, em que, a partir desse ano, todo dia 20 de novembro é considerado feriado nacional”, afirmou Margareth Menezes. “Isso é uma conquista que vem de muito tempo, da luta de muitas pessoas que vieram antes de nós e sempre é preciso reconhecer essa luta porque nossas conquistas são sempre à base do sangue derramado, de muita memória e da coragem das pessoas de buscarem nossos direitos”, completou.

A cerimônia faz parte da programação da Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), em homenagem às heroínas e heróis afro-brasileiros que lutaram por liberdade e reparação, dando visibilidade à história e à memória.

Participaram do ato o presidente da FCP, João Jorge Rodrigues; o secretário nacional de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Edmilton Cerqueira; o superintendente do MDA em Alagoas, Gilberto Coutinho; a coordenadora-geral da Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Fernanda Thomaz; o prefeito de União dos Palmares, Areski de Freitas.

Também estiveram presentes as autoridades religiosas Mãe Mirian e Mãe Neide, os integrantes dos grupos culturais Afoxé Povo de Exú, Maracatu Yá Dandara, Inaê, Afro OLÓÓMI ÁYYÉÉ e do grupo de capoeira Lua de São Jorge. A compositora e cantora Lia de Itamaracá encerrou a cerimônia com uma apresentação musical.

Celebrações

Durante o mês de novembro, a FCP realizou várias atividades como debates, rodas de capoeira e apresentações artístico-culturais no estado de Alagoas em parceria com o governo do estado, o munícipio de União dos Palmares, a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e diversas instituições e organizações sociais.

“O presidente Lula reestruturou o Ministério da Cultura, reorganizou a Fundação Cultural Palmares e o resultado é o nosso segundo ano aqui dizendo que Zumbi, Dandara, Acotirene e Aqualtune existiram. Mais do que isso, ganhamos uma histórica luta ao criar um feriado nacional para o povo afro-brasileiro e negro celebrar a nossa história”, disse o presidente João Jorge. “Nós temos agora um feriado que fala dos quilombos, do Quilombo dos Palmares, de Alagoas, de Zumbi, de todas as mulheres que construíram esse espaço”, completou.

O prefeito de União dos Palmares, Areski de Freitas, destacou o quanto é importante a população do município se apropriar e defender a história local. “Minha luta é para que a população cada vez mais consiga entender e fazer com que essa história seja de todos. E nossa proposta é mudar o nome da cidade para Zumbi dos Palmares, tornando a única cidade do Brasil com o nome do herói nacional, para que a gente perpetue essa homenagem”.

Na ocasião, os representantes do MDA fizeram a entrega do Selo Quilombos do Brasil às comunidades quilombolas. A iniciativa do governo federal é destinada a identificar e valorizar produtos originários de comunidades quilombolas, reconhecendo a origem étnica e territorial. “Todo negro e toda negra deveria um dia vir até a Serra da Barriga. Esse espaço é o símbolo da resistência do povo negro em África e na Diáspora”, declarou Edmilton Cerqueira.

Gilberto Coutinho afirmou que a Serra tem um significado que vai para além da consciência da negritude brasileira. “O Quilombo dos Palmares foi um local de acolhimento e libertação. Aqui se juntaram negros e indígenas para resistir à opressão daqueles que dominavam a maioria do território”.

Certificações Quilombolas

A titular da Cultura subiu a Serra da Barriga, solo sagrado do Quilombo dos Palmares, para realizar a entrega das certificações quilombolas no primeiro e único parque memorial dedicado à cultura negra do país. Foram autodeclaradas comunidades pela FCP: Tereza do Matupiri (AM); Palheta (PI); Boqueirão do Salazar (MA); Povoado Forges (SE); Povoação do Rio Doce (ES); N’ Gunga (MG); Terra de Micuim (SC).

“É uma emoção muito grande, porque quando a gente ia concorrer a projetos sociais, nós éramos excluídos porque não tínhamos certificado. Diziam que a gente não era quilombola e não conseguíamos o projeto. E hoje foi nossa felicidade e vitória, porque através do presidente Lula, da ministra Margareth Menezes, da FCP, a Comunidade de Forges recebeu um presente que é o certificado de comunidade quilombola”, disse emocionada a representante do quilombo, Claudia Ramos.

Os certificados emitidos pela Fundação Cultural Palmares são ferramentas importantes para que as comunidades quilombolas reafirmem a sua identidade, história, território e acessem seus direitos. Desde o início do processo de certificação, a FCP já emitiu 3.146 certidões, beneficiando um total de 3.903 comunidades quilombolas existentes nas cinco regiões do país.