O ministério da Cultura (Minc), por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), prorrogou o prazo de inscrição no Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, realizado no âmbito do Programa Olhos D´Água. A nova data passa a ser 18 de setembro, e não mais 11, de acordo com retificação publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, 8. 

A iniciativa busca selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) para executar projetos de formação em arte e cultura. As inscrições ficam devem ser feitas por meio da plataforma eletrônica Portal Transferegov. 

A diretora de Educação e Formação Artística, Naine Terena, do MinC, pede atenção para que os itens obrigatórios sejam preenchidos corretamente. “Gostaríamos de lembrar que as pessoas anexem todos os documentos solicitados para a primeira etapa do processo seletivo”, diz. 

Serão selecionados, no mínimo, setenta projetos de formação continuada em arte, cultura e pensamento, sendo 14 em cada região do país, com valor máximo de R$250 mil e R$500 mil, de acordo com a categoria escolhida no ato de inscrição, com previsão de um ano para execução. No total, são R$ 20 mi provenientes do orçamento da pasta, com aprovação do pelo Fundo Nacional de Cultura.

Podem participar OSCs definidas como entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação), sociedades cooperativas e organizações religiosas que que tenham como base a democratização do acesso aos processos educativos em artes e cultura, como dimensões vitais para inserção social, acessibilidade, promoção da cidadania e diversidade cultural e estejam habilitadas no SICONV. O edital também prevê a atuação em rede, por duas ou mais organizações.

De acordo com o chamamento, espaços educativos de formação em arte e cultura são aqueles em que se promovem ambientes plurais de convivências, de encontros e trocas de saberes em torno da construção de conhecimentos, ofícios, técnicas e competências profissionais, bem como espaços de criação, fruição, reflexão artística e sociocultural em rede, com relevância na elaboração de pensamento, produção estética, promoção de cidadania cultural e direitos humanos. 

Segmentos

As linhas de atuação incluem artes visuais, teatro, dança, circo, literatura, música, audiovisual, jogos eletrônicos, artesanato, culturas afro-brasileiras, culturas populares, cultura indígenas, cultura do campo, design, moda, gastronomia/alimentação. Também estão previstas áreas técnicas (cenografia, figuração, iluminação, sonorização, expografia, montagem, contra-regra e outras) e integradas.  

As propostas devem trazer informações sobre objetivo, ações, metas e indicadores de execução, prazos, valor global, plano de curso e formulário de acessibilidade, aspectos que também serão avaliados pela Comissão Julgadora. Também serão levados em conta itens como o potencial de impacto nos campos artístico e cultural e efeito multiplicador, capacidade técnico-operacional da instituição, qualidade, relevância e inovação do projeto. 

E, ainda, acessibilidade ao público e contribuição da proposta relacionada à promoção dos direitos culturais, na perspectiva da garantia ao acesso à cultura. 

Acesse aqui a íntegra do edital.