O Ministério da Cultura (MinC) promove nesta quinta-feira (21) a Oficina do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) com Organizações da Sociedade Civil. O evento virtual será realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, das 15h às 18h. Os objetivos são apresentar o Programa, assim como diretrizes para parcerias com organizações da sociedade civil para a execução de ações nas cinco regiões do país e as regras de edital de seleção.

A atividade busca ainda promover os Escritórios do MinC nos Estados e suas relações com o PNCC, além de estimular o debate e esclarecimentos sobre o Programa e o chamamento e realizar eventuais ajustes e pré-divulgá-lo. É aberto ao público, porém direcionado às OSCs.

“Nesse momento é muito importante ouvir as organizações da sociedade civil, a experiência delas sobre esse tipo de edital e opinião delas sobre o perfil desse chamamento. Queremos que esse edital seja um sucesso, tenha aderência da sociedade civil, das entidades culturais que já vem atuando nesse trabalho de formação, de mobilização nos estados. A oficina é fundamental para fazer esse momento de escuta, de diálogo com as organizações da sociedade civil que já têm experiência nesse tipo de atividade cultural”, destaca o diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), Pedro Vasconcellos.

O Edital de Chamamento Público é uma iniciativa para concretizar o Programa Nacional dos Comitês de Cultura, que busca ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participação popular e cidadã no âmbito das políticas socioculturais. Tem como meta selecionar propostas para estabelecimento de parcerias com o Governo Federal, por meio do MinC, em 27 Unidades da Federação (UFs), para formalizar Termos de Colaboração sob o Marco Regulatório das organizações da sociedade civil que tenham por objeto a execução de ações no âmbito do PNCC.

Podem participar representantes de OSCs das cinco regiões do Brasil, sem fins lucrativos, com histórico de atuação na área sociocultural, com experiência prévia com projetos nas seguintes atividades: mobilização comunitária e processos de mobilização e escuta coletivas; formação, capacitação e educação popular; comunicação social popular; gestão cultural e redes de iniciativas socioculturais.

Também estão aptos integrantes de organizações da sociedade civil com trajetória e conhecimento em iniciativas de combate ao racismo e promoção de direitos das populações negras e indígenas; combate à homofobia e promoção de direitos LGBTQIAPN+; combate ao machismo e promoção de direitos das mulheres; combate ao capacitismo e promoção dos direitos das pessoas com deficiência; atuantes em periferias urbanas ou áreas de vulnerabilidade social; e com povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas ou Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE, conforme Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico).

O encontro é uma ação da Diretoria de Articulação e Governança (DAG) da Secretaria dos Comitês de Cultura.

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Programação
15h – Abertura – secretária da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins
15h10 – Apresentação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) – diretor de Articulação de Governança, Pedro Vasconcellos
15h40 – Apresentação dos Escritórios do MinC nos Estados e suas relações com o PNCC – coordenadora-Geral dos Escritórios, Layanne Campos
16h – Apresentação do Índice Territorial dos Comitês de Cultura e das diretrizes para o Edital de Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) – Equipe SCC
16h30 – Rodada de colocações para debate e perguntas – um representante por OSC presente
17h30 – Rodada de respostas – Equipe da Diretoria de Articulação e Governança (DAG)
18h – Encerramento

Serviço
Oficina do Programa Nacional dos Comitês de Cultura com Organizações da Sociedade Civil
Quando: quinta-feira (21 de setembro)
Horário: das 15h às 18h
Onde: pela plataforma Microsoft Teams
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