“A materialização das representações do Ministério da Cultura nos estados significa uma parte muito importante para a estruturação do MinC como Política de Estado, no sentido de que essa capilaridade vai garantir a nós, também, uma comunicação com quem está na ponta”. A afirmação da chefe da Cultura, Margareth Menezes, foi feita na manhã desta segunda-feira (25), durante a 1ª Reunião Presencial dos Coordenadores dos Escritórios Estaduais.
Pela primeira vez, a Pasta terá escritórios físicos e coordenadores em todos os estados brasileiros. A medida atende a uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estruturação e fortalecimento do diálogo próximo às necessidades de cada localidade do país. “Estamos aqui para atender a todas as pessoas, porque todos os cidadãos brasileiros merecem ter acesso as políticas públicas, da cultura e de todo o governo. O governo não pode governar escolhendo a quem”, defendeu a ministra.
Estabelecer a atuação integrada, com foco específico nas necessidades locais, explica o secretário-Executivo adjunto do MinC, Cassius da Rosa, é a pauta central do encontro realizado hoje e amanhã (26), em Brasília. “Definir o papel dos escritórios nesse processo de retomada da cultura e apontar como o Ministério fortalece essas ações são os eixos dessa primeira reunião”. Inédita e estruturante, a agenda marca o começo da representação institucional do MinC que, no passado, avia contato, apenas, com escritórios regional. “Vocês são fundamentais na engrenagem da retomada da política nacional de cultura”, pontuou o secretário-Executivo, Márcio Tavares.
Quinze coordenadores participaram presencialmente do encontro. Outros seis, de maneira remota. A expectativa é que nos próximos dois meses, os processos de nomeação sejam concluídos e haja representação em todas as unidades federativas do país. “Essa é a nossa primeira meta, a instalação dos escritórios, a nomeação dos coordenadores e a instalação física inicial”, destacou a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.
Ao lado dela, o diretor de Articulação e Governança, Pedro Vasconcellos, destacou que 90 servidores já foram selecionados para atuar junto aos escritórios. Algumas sedes são resultado de parcerias com autarquias vinculadas ao MinC, como o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A presidente a instituição, Fernanda Castro, se colocou à disposição do grupo para suporte técnico, jurídico e, claro, nas demandas museais dos estados.
Maria Marighella, presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), se disse “emocionada ao ver o projeto de territorialização da cultura tomar forma”. “É uma honra estar com vocês e ao mesmo tempo, estar com o ministério que mostra o Brasil para o mundo e o Brasil para os brasileiros”, afirmou o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), João Jorge.
Representante o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – outro parceiro dos escritórios -, Desiree Tozi, diretora do Departamento de Cooperação e Fomento da autarquia, avaliou que são muitos os desafios no desenvolvimento de uma política cultural descentralizada, porém, a unidade do Sistema MinC em torno de demandas como essa, viabiliza o debate e execução dessas ações.
Também participaram da primeira rodada de diálogo o secretário Fabiano Piúba, de Formação, Livro e Leitura; além de representantes da Secretária de Direitos Autorais e Intelectuais; de Cidadania e Diversidade Cultural; e de Economia Criativa e Fomento Cultural.
O encontro segue no período da tarde e se estende ao longo de toda a terça-feira (26).
Fonte: Ministério da Cultura