Com o objetivo de esclarecer as dúvidas de produtores e agentes culturais, além de contadores, empresários e do público sobre a Lei Rouanet, o Ministério da Cultura (MinC) realizou um encontro na segunda (04) e na terça-feira (05) em Recife (PE). Participaram o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, e o coordenador dos Núcleos de Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), Juliano Smith.

Foram abordadas ainda as novidades do Decreto nº 11.453/2023, que revogou regras do governo anterior em relação à Rouanet, bem como os procedimentos da Instrução Normativa MinC 01/2023. O documento, publicado em abril deste ano, traz todas as instruções e orientações sobre o mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei Rouanet.

“A realização de encontros estaduais entre a Sefic, a produção cultural e investidores permite um maior conhecimento das demandas locais, tão diversas pelo Brasil, e nos possibilita construir novas soluções e estabelecer parcerias promissoras que irão trazer melhores resultados no uso dos recursos da Lei Rouanet”, avalia Henilton.

Na segunda-feira, a atividade ocorreu no Auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco, no Bairro do Recife, e teve como público-alvo empresários e contadores. Antes, os representantes do MinC fizeram uma visita técnica ao Paço do Frevo, espaço cultural que recebe incentivo da Lei Rouanet.

Na terça, a reunião foi realizada no Auditório Professor Clécio Lemos, na Faculdade de Administração e Direito (FCAP) da Universidade de Pernambuco (UPE), no bairro da Madalena, e direcionada para fazedores de cultura e interessados. Cerca de 345 pessoas participaram dos dois dias de evento.

O encontro foi promovido em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), com apoio da UPE e do Escritório Regional do MinC em Pernambuco.