O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI), junto à Fundação Cultural Palmares e à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), desenvolvem o projeto-piloto “PI & Mulheres Quilombolas”. O objetivo é apoiar o uso da propriedade intelectual (PI) como uma ferramenta prática de negócios, promovendo a preservação da herança cultural e o empoderamento econômico das mulheres quilombolas.

“O projeto tem o potencial de contribuir para a valorização dos saberes e das práticas culturais dessas comunidades, bem como para o desenvolvimento de empreendimentos próprios e sustentáveis”, defende a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Quatro comunidades quilombolas foram selecionadas no Brasil para participar: Engenho da Ponto, em Cachoeira/BA; Morro do Miquiri, em Ilhéus/BA; Tocoiós, em Francisco Badaró/MG e Baús, em Araçuaí/MG.

O projeto contará com a participação de 60 mulheres, quinze lideranças por comunidade. As participantes serão capacitadas em temas como direitos autorais, marcas, patentes e desenho industrial, com foco no uso dessas ferramentas para proteger e valorizar os saberes e práticas culturais das comunidades quilombolas.

As participantes também terão um componente de apoio à elaboração de planos de negócios para as mulheres quilombolas. E serão incentivadas a desenvolver empreendimentos próprios, utilizando a PI como uma ferramenta para fortalecer sua autonomia econômica.

“Estou muito feliz porque é a primeira vez que a OMPI vai trabalhar com um Projeto de Propriedade Intelectual em uma perspectiva de raça, aliado a um componente de gênero, com foco na valorização das mulheres quilombolas e no seu fortalecimento socioeconômico”, celebra o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, Marcos Souza.

Etapas

A primeira etapa será realizada ainda neste ano, com visitas aos locais para levantamento de dados. No próximo ano, serão realizadas as capacitações e o workshop.