Como a Cultura pode ajudar na construção de um novo modelo de desenvolvimento com inclusão, justiça social e preservação ambiental? Para mobilizar esse debate em todas as áreas que compõem o Ministério da Cultura (MinC), foi realizado, nesta quarta-feira (24), o Workshop para o Sistema MinC sobre a contribuição da Cultura para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, dirigentes e técnicos da Pasta, além do secretário-executivo da Comissão Nacional para Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Sérgio Godoy, da Secretaria Geral da Presidência da República, e da diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do Ministério da Igualdade Racial, Tatiana Dias.

Ao abrir a oficina, a titular do MinC reforçou a importância da Cultura na construção de um mundo melhor, devido à sua capacidade de transformação de vidas. “É muito importante esse processo de identificar onde a cultura está transversal nos ODS e colaborar com esse grande tratado que o presidente Lula vai levar para a Organização das Nações Unidas (ONU). Na minha vivência em relação à cultura, acho que ela está presente em todos os ODS, porque traz, de cada povo, lugar, cidade e território, a alma daquelas pessoas. Estamos contribuindo também com o Brasil sendo esse país que abraça e acolhe, pela sua construção histórica e social, tantas visões, formas de falar, de viver e de observar a vida”, ressaltou.

Segundo a ministra, a mobilização para a implantação dos ODS ocorre em um momento de destaque do Brasil no cenário internacional, com a presidência do G20, grupo das maiores economias do mundo, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém (PA) em 2025, e as interações do presidente Lula com outras nações. Além de ser reconhecido pela diversidade da produção cultural de seu povo, Margareth Menezes ressaltou que o país também é uma inspiração para o mundo com suas políticas culturais. Citou como exemplo a Política Nacional de Cultura Viva, que completa 20 anos, sendo replicada em 18 países.

Foto: Tarcisio Boquady/MinC

Internalização
Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, a realização desta oficina tem como objetivo compartilhar os trabalhos desenvolvidos na CNODS e, ao mesmo tempo, internalizar essas pautas no MinC. “A Agenda 2030 é um processo urgente, uma vez que a gente vê hoje com muito mais realidade as questões das mudanças climáticas e das desigualdades sociais”, reforçou.

Márcia é a representante do MinC na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a instância que acompanha as ações para internalização da Agenda 2030 no país. “Os ODS falam para 5Ps: pessoas, prosperidade, planeta, parceria e paz. Mas a gente poderia somar mais cinco nesse processo: propósito, poder de transformar o mundo, política como o caminho das soluções democráticas, participação como princípio e a potência da cultura de somar capacidades e promover a diversidade”, completou.

Recriada por meio do Decreto nº 11.704/2023, a CNODS funciona no âmbito da Secretaria Geral da Presidência da República e tem 84 integrantes em divisão paritária entre sociedade civil e governo, incluindo representações dos 38 ministérios. De acordo com o secretário-executivo da CNODS, a retomada da Agenda 2030 é uma grande oportunidade para o Brasil, mas frisou que o Executivo tem o desafio de levar esse conceito de sustentabilidade para os territórios.

“É preciso provocar as comunidades da população indígena, dos quilombolas, ou de uma cidade, ou de um agrupamento que peguem esse conceito de sustentabilidade, ressignifiquem no seu território, passem a se apropriar dele junto com o Estado, e passem a fazer a discussão de que significa a Agenda 2030 na sua localidade. O Sistema Nacional da Cultura tem muito a ver com esse processo”, explicou Sérgio Godoy.

Presente na oficina, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, também destacou que o Ministério da Cultura tem muito a contribuir com a implementação dos ODS. Como ponto de partida, sugeriu o mapeamento de boas práticas e a identificação das políticas culturais relacionadas a cada um dos objetivos. “O propósito dos ODS é movimentar o debate global. De fato, não há consenso sobre o que é desenvolvimento sustentável. Mas temos 17 ODS que mobilizam discussões. A partir dessa mobilização, a gente consegue identificar o que cada comunidade, território e país podem oferecer aos demais. Então, é uma agenda que promove a partilha. Temos o consenso sobre a possibilidade do debate”, acrescentou Grass.

ODS 18
Definidos pelas Nações Unidas, os ODS buscam contribuir para o fim da pobreza, proteger o meio ambiente e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e prosperidade. Além dos 17 objetivos definidos pela ONU, o Brasil se comprometeu ainda em implementar, de forma voluntária, o 18º Objetivo, que se refere à Igualdade Racial. Durante o Workshop, a diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação (DAMGI), Tatiana Dias, do Ministério da Igualdade Racial, explicou como foi o processo de construção e proposição desse novo ODS.

“A Agenda 2030 é um compromisso poderoso para a promoção do desenvolvimento com equidade, justiça e de modo sustentável. A participação do governo e da sociedade brasileira é marcante nessa trajetória e se intensificado com o compromisso de adoção voluntária do ODS 18, de Igualdade Étnico-racial. Aprofundar a concepção da cultura como estratégia transversal e estruturante para efetivação da Agenda 2030 abre novas e importantes janelas de oportunidade”, concluiu Tatiana Dias.