Para apresentar um panorama das ações desenvolvidas de implementação efetiva do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Ministério da Cultura (MinC) desenvolveu um Ciclo de Formação voltado para servidores dos Escritórios Estaduais. Foram dois dias de encontros virtuais, realizados nesta segunda (12) e terça-feira (13), para apresentar dados e também debater as estratégias que estão sendo desenvolvidas para a regulamentação da Lei nº 14.835/2024, que institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura. 

Cerca de 80 pessoas, representantes dos Escritórios do MinC de todos os estados, participaram desta primeira oficina. O diretor do Sistema Nacional de Cultura (DSNC), Junior Afro, avalia que a iniciativa é importante para garantir que gestores de cultura estejam alinhados sobre as próximas etapas dentro do processo de regulamentação do SNC.

“Nosso objetivo é capacitar os servidores dos Escritórios Estaduais, proporcionando as ferramentas e o conhecimento necessários para que possam atuar de forma eficaz na execução das políticas culturais e também no trabalho de orientação dos agentes públicos. Esses encontros são um espaço para alinhar estratégias, compartilhar experiências e garantir que as ações sejam bem-sucedidas em todo o país”, declarou.

O diretor lembrou ainda que a contribuição dos Escritórios para a institucionalização do SNC nos territórios é fundamental e que ela deve ampliar a quantidade de municípios brasileiros com componentes do Sistema instituídos. Como exemplo, Junior citou os conselhos municipais de cultura, que considera fundamentais para a estrutura e desenvolvimento da política cultural nas cidades.

Descentralização

A partir do fortalecimento dos Escritórios Estaduais, a informação também vai estar mais próxima da população e dos agentes públicos, como explica o coordenador de Articulação do Sistema Nacional de Cultura, Charles Viana.

“A participação ativa dos servidores nos Escritórios Estaduais é essencial para a efetivação de um Sistema Nacional de Cultura abrangente e democrático, porque as ações chegam com mais rapidez e de forma mais eficaz em cada comunidade. O próprio processo de adesão dos municípios deve ser facilitado”, avaliou.

Todos os estados e o Distrito Federal já fizeram a adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Entre os municípios, 3.570 aderiram – o equivalente a 64% do total de cidades brasileiras. 

Escritórios Estaduais

Os Escritórios atuam como representantes do Ministério da Cultura no respectivo estado e participam da implementação e do acompanhamento das políticas culturais, além de atender às demandas dos proponentes de projetos apresentados ao MinC e a suas entidades vinculadas no território. O intuito é que cada um deles atue também para tirar dúvidas dos fazedores de cultura e para fornecer informações, acompanhar e avaliar as políticas, programas, projetos, ações e atividades do Ministério da Cultura no estado.