O Ministério da Cultura participou da abertura do Seminário Governança Climática, que faz parte do 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes: A Governança Climática que o Brasil Precisa, coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).  

A cerimônia de abertura contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do ministro das Cidades, Jader Filho; da ministra da Cultura, Margareth Menezes; da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e da Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg. O encontro também reuniu autoridades e especialistas para debater estratégias de adaptação e mitigação climática, reforçando a necessidade de ação conjunta entre União, estados, municípios e sociedade civil. 

Cultura no centro da agenda climática 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a transversalidade e a integração das políticas públicas para enfrentar os desafios ambientais. Segundo ela, a governança climática necessária ao Brasil é um “esforço coletivo que deve incorporar as dimensões ambiental, cultural, social e econômica de forma justa e integrada”. 

Menezes lembrou que o seminário é um “convite à reflexão e à ação”, especialmente às vésperas da COP30, em Belém. “Consolidar o federalismo cooperativo na agenda climática é essencial para que mudanças nas diferentes esferas de governo possam colaborar entre si e com as instituições da sociedade civil, assegurando a efetividade dos nossos esforços”, afirmou. 

A ministra reforçou que inserir a cultura brasileira na agenda climática global é “mais do que necessário, é estratégico para fortalecer a democracia, proteger nossa diversidade e enfrentar os desafios ambientais e sociais”. Ela ressaltou ainda o “poder de reflexão e mobilização que as ações culturais têm” para envolver a sociedade no tema. 

Como exemplo, destacou a volta do ensino das artes em escolas de tempo integral, em parceria com o MEC, para fomentar reflexões climáticas entre jovens. Menezes também anunciou o Seminário Internacional de Culturas Tradicionais e Populares e Justiça Climática: Diálogos Globais, Conhecimentos e Locais, que será realizado na próxima semana. 

“Fortalecer a governança climática exige garantir os direitos culturais, o território, a água, o alimento, o futuro das comunidades, em especial das que foram historicamente marginalizadas. É preciso reconhecer o protagonismo das mulheres, das culturas tradicionais, da população negra, dos povos indígenas, das periferias e favelas na construção da justiça climática”, afirmou. 

Vozes do governo federal 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que não há como avançar sem cooperação: “Não há como o governo fazer as coisas se não for em parceria com os estados, com os municípios, com a comunidade científica, com a sociedade”. 

Ela reforçou que a transição exige mudança de modelo. “Para que a gente possa mudar os nossos processos e estruturas, precisamos de uma mudança, sendo a mudança das mudanças: a de mentalidade. Quem faz isso é a educação e a cultura. Uma coisa é fazer porque é obrigado; outra é porque há necessidade. Mas é melhor quando fazemos porque temos prazer. 

Marina também anunciou iniciativas conjuntas com os Ministérios da Saúde e das Cidades para climatização de escolas e criação de espaços comunitários de refúgio para idosos e crianças. O ministro das Cidades, Jader Filho, lembrou que “a vida acontece nos municípios” e reforçou a necessidade de investimentos permanentes em adaptação: “Nós não podemos, diante do cenário cada vez mais frequente de eventos climáticos extremos, passar quatro anos sem que sequer um novo projeto seja selecionado no Brasil”. 

Ele anunciou o resultado do edital Periferias Verdes Resilientes, que destinará R$ 15 milhões a projetos em Belo Horizonte, Colombo (PR), Fortaleza, Olinda (PE), Rio de Janeiro, Belém e Santo André (SP). Também foi lançado o edital AdaptaCidades, em parceria com o Instituto Rui Barbosa, que apoiará 50 municípios na atualização de políticas urbanas com foco em adaptação climática, com investimento de R$ 5,4 milhões. 

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, chamou atenção para a necessidade de enfrentar desigualdades. “Esse modo de vida que organiza o mundo tem nos levado a ampliar as desigualdades e a colocar em risco a vida no planeta”. 

Segundo ela, “é preciso lutar por uma inversão no sentido da construção de justiça social e ambiental, especialmente olhando para as populações mais violadas em seus direitos humanos”. Ela também enfatizou a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas, construída com participação popular, que trata de direitos de atingidos e fiscalização de atividades empresariais, além de evidenciar o fortalecimento os pequenos municípios que carecem de capacidade técnica para lidar com riscos climáticos. 

Novos avanços na governança climática 

O seminário marcou o lançamento das três Câmaras Consultivas do CIM: Articulação Interfederativa (CAI), Participação Social (CPS) e Assessoramento Científico (CAC), que vão integrar União, estados, municípios, sociedade civil e comunidade científica. Também foram anunciados a Chamada do Banco de Projetos do PCVR e a Consulta Pública do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). 

Com a presença de quatro ministérios e o reconhecimento da cultura como eixo transversal, o encontro reafirmou a visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a governança climática é um esforço coletivo. A iniciativa reforça o compromisso do Brasil com a construção de um futuro sustentável, justo e resiliente.