Nesta quinta-feira (21/03), data em que se comemora o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé e Dia Internacional de luta pela eliminação da Discriminação Racial, o Governo Federal lançou, por meio do Ministério da Igualdade Racial, o Plano Juventude Negra Viva (PJNV). A iniciativa prevê mais de R$ 665 milhões em investimentos nos próximos anos para reduzir as vulnerabilidades e violência causada pelo racismo que afeta essa população. 

O decreto instituindo o Plano Juventude Negra foi assinado durante o evento de lançamento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, representante de um dos 18 ministérios parceiros na ação, esteve presente no ato realizado na cidade satélite de Ceilândia, no Distrito Federal.

O PJNV foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) e coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, com apoio da Secretaria-geral da Presidência. O plano prevê 217 ações e 43 metas específicas divididas nas áreas de educação, justiça, cultura, segurança pública, saúde e meio ambiente.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a sociedade ainda resiste em reconhecer as consequências do racismo, mas é inaceitável não agir em prol do combate a violência.  “Todos os dias, pessoas negras, crianças, jovens, adultos, idosos são vítimas de múltiplas violações de direito em um contexto de vulnerabilidade que nós, poder público, e a sociedade não podemos aceitar. Não podemos assistir apáticos ao extermínio da juventude negra”, enfatizou. 

Para a chefe da Cultura, o PJNV é fundamental para dar oportunidades aos jovens negros. “Vamos combater violência entre os jovens negros das favelas e dos centros das cidades e dar oportunidades por meio de políticas públicas efetivas. Precisamos estar atentos às ações em todo o Brasil e dar esperança aos nossos jovens”, comentou. 

NÚMEROS 

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2022) mostram que adolescentes negros são 87,8% das vítimas de homicídio no Brasil. Para Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, as consequências do racismo são visíveis nos indicadores de desigualdade e na falta de oportunidades, sobretudo entre os jovens e é preciso “garantir os jovens vivos”.

“Estou cansada de falar de juventude negra, dos nossos líderes mortos. Eu quero falar da gente vivo, chegando, protagonizando e fazendo a diferença porque é o que a gente pode fazer. Vamos trabalhar para que nossos jovens possam acessar direitos e viver em suas máximas potencialidades”, declarou a ministra Anielle Franco. 

Para Daiane Araújo, vice-presidente da União dos Estudantes (UNE), o processo para elaboração do PJNV foi participativo e vai ampliar o acesso dos jovens em diversas áreas com a diminuição da violência. “Não é só uma política afirmativa, é uma política interministerial que vai dar aos jovens negros acesso à educação, a emprego digno, cultura, esporte, lazer.  Então para nós estudantes o Plano Juventude Negra Viva é muito importante”, felicitou. 

Ainda durante o evento, o Ministério da Igualdade Racial lançou um conjunto de editais no valor de R$ 6 milhões nas áreas de empreendedorismo de jovens negros, capoeira, coletivos de jovens negros, juventude de terreiro e Circuito Nacional de Batalha de Rima.

Ações MinC

A cultura faz parte do eixo 5 do Plano Juventude Negra Viva e o Ministério da Cultura conta com 10 ações divididas em três metas:

1 – Estabelecer mecanismos de acesso à cultura para juventude negra;

2 – Implementar e ampliar as ações afirmativas nas ações do sistema MinC; E

3 – Valorização dos bens culturais afrodiaspóricos e das comunidades detentoras. 

Dentre as ações do MinC estão:

1 – Ampliar o número de jovens negros beneficiados pelo Vale-Cultura, com regulamentação do benefício junto aos entes federados;

2 – Implementar Pontão de Cultura específico para a juventude – Cultura Urbana, Direito à Cidade e Juventudes – por meio do Edital Pontões de Cultura e Agentes Cultura Viva;

3 – Fomentar a cultura hip hop, por meio da Política Nacional de Cultura, com ações afirmativas para pessoas negras e incentivo à inscrição de jovens negros e de povos e comunidades tradicionais. 

4 – Implementar programas e linhas de fomento específicos com foco na formação e fomento do público estreante na literatura, com incentivo de inscrição para jovens negros e de povos e comunidades tradicionais. 

5 – Ampliar o acesso à infraestrutura cultural no Brasil por meio da implementação de uma rede de espaços e equipamentos integrados de 380 – Plano Juventude Negra Viva cultura em territórios periféricos, considerando as características desses territórios. 

6 – Implementar os Agentes Territoriais de Cultura, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, com bolsa para a atuação e incentivo à inscrição de jovens negros e de povos e comunidades tradicionais. 

7 – Fixar linhas de fomento específicas, com foco no público estreante no audiovisual, por meio de editais exclusivos, com incentivo á inscrição de jovens negros e de povos e comunidades tradicionais. 

8 – Implementar ações afirmativas étnico-raciais em todas as ações desenvolvidas pelo Sistema MINC;

9 – Estabelecer cotas étnico-raciais na implementação dos programas e linhas de fomento específicos, com foco na formação e fomento do público estreante na literatura;

10 – Estabelecer cotas étnico-raciais no âmbito das linhas de fomento específicas, com foco no público estreante no audiovisual.

Também participaram da solenidade os ministros Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil); Mariana Braga Teixeira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MinC, João Jorge Rodrigues dos Santos, presidente da Fundação Cultural Palmares e Leandro Grass, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).