Organizada pelo Ministério da Cultura (MinC), a primeira oficina sobre a contribuição da cultura para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 reuniu, nesta quarta-feira (16), mais de 80 pessoas, entre especialistas e representantes do Sistema MinC, de outros órgãos públicos e da sociedade civil. Nessa rodada inicial, as discussões se concentraram, principalmente, no ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, que traz uma meta específica sobre a cultura e a preservação do patrimônio cultural.

“A nossa proposta é ir além dessa meta e discutir muitas outras formas de contribuição da cultura para tornar as cidades mais inclusivas, mais criativas e mais sustentáveis”, explicou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg. E acrescentou: “falamos de temas como a oferta de equipamentos e infraestrutura culturais, a ocupação de espaços públicos com atividades culturais e o fortalecimento do potencial criativo das cidades”.

O evento contou com a apresentação das políticas culturais do Governo Federal que mais dialogam com o ODS 11: a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que fortalece e valoriza as ações culturais nas comunidades; o Programa Territórios da Cultura, criado para ampliar os investimentos em espaços e equipamentos culturais nas cidades; e o Programa Rouanet Favelas, lançado como parte da estratégia de nacionalização de recursos de incentivo a projetos culturais. As ações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que é vinculado ao Ministério, também tiveram destaque.

ODS da Cultura

Além de fortalecer o debate sobre a transversalidade da cultura no conjunto dos 18 Objetivos adotados pelo Brasil, o MinC tem defendido a construção e a adoção de um ODS específico para a cultura. O assunto está pautado para discussão na próxima Conferência Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (Mondiacult), no mês de setembro em Barcelona, na Espanha.

“A ministra Margareth Menezes tem defendido, não só no Brasil, mas nos fóruns internacionais dos quais ela participa, e se engajado pessoalmente na defesa de criação de um ODS específico para a cultura. Ao mesmo tempo, a gente tem a consciência de que a cultura é um tema transversal que está presente em todos os ODS. Quanto mais nos aprofundarmos e tentarmos identificar indicadores específicos, mais nós nos fortalecemos nesse debate internacional”, acrescentou o assessor especial de Assuntos Internacionais do MinC, Bruno Melo. Ele lembrou ainda a relação entre cultura e mudanças climáticas, que também está na base da discussão sobre o desenvolvimento sustentável.

Parceria com a CNODS

A realização da oficina contou com a parceria da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Cnods), coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência. Segundo Thiago Galvão, assessor técnico da Comissão, o Brasil tem buscado centralizar a cultura no debate sobre desenvolvimento sustentável.

“A cultura tem o seu espaço dentro do sistema das Nações Unidas, existe uma organização que discute e busca, obviamente, a centralidade para a temática da cultura. Mas dentro do debate global de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, a gente vinha sentindo, desde 2015, falta de conseguir enquadrar a dimensão cultural. Essa tem sido uma das funções primordiais da nossa Comissão Nacional para os ODS, tentar posicionar os temas que são muito caros para a grande parte da população brasileira e de outros países do sul global, temas que vêm sendo deixados para trás. Um dos exemplos mais contundentes é a criação e a implementação do ODS 18”, defendeu.

A proposta de criação do Objetivo 18, que trata da promoção da igualdade étnico-racial, foi anunciada em setembro de 2023, pelo presidente Lula, em discurso na abertura da 78ª Assembleia da ONU.

Convidados

Nesta primeira oficina, participaram como especialistas Cláudia Leitão, doutora em Sociologia, e Marcelo Brito, doutor em Gestão Urbana, que trouxeram para o debate suas análises sobre as políticas voltadas para o patrimônio cultural e a criatividade como um fator estratégico para o desenvolvimento urbano sustentável. O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Frederico Barbosa também contribuiu com os debates.

Outros convidados foram o embaixador Antônio Francisco da Costa e Silva, chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades, e Míriam Licnerski, gerente nacional da ONG Moradia e Cidadania, ambos membros da CNODS.

Nas próximas oficinas, serão destacados os seguintes temas:

1. Cultura, Saúde e Bem-Estar.

2. Cultura de Paz e Cooperação.

3. Cultura e Igualdade Étnico-Racial (ODS 18).


4. Cultura, Preservação Ambiental e Emergência Climática.