O Ministério da Cultura (MinC) e o Serviço Social da Indústria (Sesi) assinam nesta segunda-feira (16), o protocolo de intenções para capacitar agentes culturais em todo o Brasil. O objetivo é oferecer habilidades técnicas para elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mais conhecido como Lei Rouanet – na etapa Rouanet Norte. O evento é fechado ao público.

A parceria é um importante passo para a qualificação da gestão cultural no Brasil. “A capacitação de profissionais de todas as regiões do Brasil, sejam de cidades pequenas ou grandes, fortalece a cultura nacional. A parceria entre o MinC e o SESI tem o potencial de capacitar milhares de agentes, especialmente pequenos agentes. Isso contribuirá para o acesso da população às diversas manifestações culturais”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Rouanet Norte

” As ações de capacitação serão realizadas em todas as regiões do país, iniciando-se pela região Norte, por conta do lançamento do Programa Rouanet Norte, uma ação de descentralização dos recursos oriundos da Lei Rouanet. A região foi a que menos recebeu recursos para fomento à cultura nos últimos anos. Os participantes terão acesso a conteúdos como elaboração, inscrição e gestão de projetos culturais no Pronac, além de material de orientação e oficinas práticas”, explica o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes.

Anunciado em setembro, em Boa Vista, a Rouanet Norte vai investir R$ 24 milhões na região.

Parceria

O MinC será responsável por fornecer acesso ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) para as atividades de capacitação e um profissional da Diretoria de Fomento Indireto (DFIND) para atuar como facilitador em oficinas, informa também o representante do Ministério da Cultura.

O Sesi, por sua vez, disponibilizará equipamentos de informática, infraestrutura física e profissionais para atuarem como facilitadores em oficinas. Também será responsável por articular com suas unidades regionais as ações necessárias para realização das oficinas.

“A parceria firmada entre o Departamento Nacional do Sesi e o Ministério da Cultura é uma grande oportunidade de atuarmos com sinergia e complementariedade, por meio da realização de um amplo programa de capacitação aos agentes culturais de todo o Brasil, nos espaços do SESI. A iniciativa possibilitará o desenvolvimento de habilidades técnicas para elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)”, Claudia Ramalho, gerente-Executiva de Cultura do Serviço Social da Indústria (Sesi).

O protocolo de intenções tem prazo de vigência de 36 meses e pode ser prorrogado.

O Pronac é um importante instrumento de fomento à cultura no Brasil e a capacitação é essencial para que mais projetos culturais sejam aprovados e executados, beneficiando a sociedade como um todo.