O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, neste sábado (19), o resultado preliminar da fase recursal da Bolsa Retomada Cultural RS, uma ação formativa destinada a apoiar agentes culturais de 95 municípios em calamidade pública no Rio Grande do Sul. Os candidatos habilitados terão até o dia 23 para realizar as inscrições, reabertas na página oficial da iniciativa. Clique aqui e acesse.

Criada pela Portaria MinC Nº 142, de 18 de julho de 2024, a bolsa tem o objetivo de auxiliar profissionais da cultura a retomar suas atividades após os impactos dos desastres climáticos que atingiram o estado.

Realizada em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), a iniciativa oferece aos agentes culturais habilitados a oportunidade de participar de um dos sete cursos disponibilizados pelo Programa. Cada curso tem duração de 70 horas. 

O programa prevê o pagamento de duas bolsas de R$ 2.250,00 cada, sendo a primeira paga após a matrícula e a segunda ao término do curso. 

Elegibilidade

A Bolsa Retomada Cultural RS é destinada a profissionais da cultura que atenderem aos critérios de elegibilidade, como estar com o CPF regular ou passível de regularização, não possuir renda formal (exceto Bolsa-Família) e residir, à época dos eventos climáticos, em um dos municípios declarados em calamidade pública. 

Outro requisito é não ser sócio de empresa com fins lucrativos que tenha registrado movimentação financeira no segundo semestre de 2023, exceto nos casos de Microempreendedor Individual (MEI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) ou Sociedade Limitada Unipessoal, desde que não possuam empregados.

A ação formativa é um dos principais eixos de apoio oferecidos pelo MinC para a recuperação do setor cultural no Rio Grande do Sul. Além de promover a qualificação dos agentes culturais, a bolsa visa fornecer um alívio financeiro imediato para que esses profissionais possam retomar suas atividades com segurança e dignidade.