O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv), celebra o Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual, instituído pela UNESCO, com importantes avanços na política pública de preservação do audiovisual brasileiro. As iniciativas integram o Programa de Preservação do Audiovisual Brasileiro, criado pela Portaria MinC nº 221/2025, que estabelece diretrizes para a preservação das obras e  acervos audiovisuais brasileiros.

“O Brasil vive um novo momento na preservação do audiovisual. Estamos estruturando políticas duradouras, com base técnica e cooperação entre instituições, para garantir que a memória audiovisual brasileira seja preservada, acessível e reconhecida como parte fundamental da nossa identidade cultural”, afirma Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura.

Entre os resultados recentes, destaca-se a assinatura do termo de adesão do Arquivo Público do Distrito Federal (ArPDF), marco que inaugura o processo de integração e cooperação entre arquivos audiovisuais em todo território brasileiro. O ato simboliza o início da consolidação da Rede Nacional de Arquivos Audiovisuais e reforça o compromisso do Ministério da Cultura com a preservação da memória e do patrimônio audiovisual brasileiro.

Programa de Preservação do Audiovisual Brasileiro

O Programa de Preservação do Audiovisual Brasileiro é uma iniciativa estruturante da SAv voltada à valorização, conservação e difusão dos acervos audiovisuais nacionais.

Segundo Daniela Santana Fernandes, diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da SAv, “temos trabalhado desde 2023 em uma política programática, com parcerias institucionais e o desenvolvimento de ações que atinjam o cerne das demandas históricas no segmento da preservação.”

Entre as ações em execução estão:

1) Encontros Virtuais Temáticos

Série de formações voltada às instituições que integram a Rede Nacional.
O próximo encontro será realizado em 4 de novembro, às 14h, com o tema “Instrumentos de Patrimonialização do Audiovisual Brasileiro”.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário do 4º Encontro Temático – Rede Nacional de Arquivos Audiovisuais – Preencher o formulário

2) Imersão Técnica na Cinemateca Brasileira

Com carga de 30 horas de atividades presenciais, a imersão oferece formação prática em quatro áreas técnicas — Preservação de Filmes, Catalogação Audiovisual, Laboratório de Imagem e Som e Centro de Documentação e Pesquisa —, promovendo padronização e troca de conhecimentos entre profissionais de todas as regiões do país.

Rede Nacional de Arquivos Audiovisuais

A Rede Nacional de Arquivos Audiovisuais tem como objetivo conectar instituições públicas e privadas, promovendo a troca de experiências e a adoção de padrões técnicos comuns de preservação.

“A Rede Nacional de Arquivos Audiovisuais nasce para fortalecer o diálogo e o compartilhamento de boas práticas entre instituições de todas as regiões do país. O Brasil possui inúmeros acervos relevantes, porém historicamente atuam de forma isolada. A rede cria uma governança cooperativa e visa consolidar uma política de preservação que garanta que o audiovisual brasileiro — em toda a sua diversidade — seja tratado como patrimônio cultural”, afirma Jéssyca Paulino, coordenadora-geral de Políticas para Preservação Audiovisual da SAv/MinC.

Como aderir à Rede Nacional 

Instituições interessadas devem enviar ofício de manifestação de interesse à Secretaria do Audiovisual pelo e-mail [email protected], assinado pelo(a) representante legal e contendo:

• Razão social
• CNPJ
• Endereço da sede
• Nome, cargo e contatos do(a) representante legal
• URL institucional
• Breve descrição da instituição e do acervo audiovisual
• Logomarca oficial (para divulgação no Portal Tela Brasil) 

Após a análise técnica, o Termo de Compromisso é disponibilizado no SEI/MinC para assinatura externa e oficialização da adesão.

Outras ações estruturantes do MinC

Além da Rede Nacional, o MinC mantém o compromisso com os investimentos que garantem a manutenção e o pleno funcionamento da Cinemateca Brasileira, por meio do contrato de gestão que assegura a sua operação contínua. O Ministério também apoia o restauro de obras audiovisuais via Lei Rouanet, fortalecendo a preservação e a difusão do patrimônio audiovisual brasileiro.

Ao celebrar o Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual, o Ministério da Cultura reafirma o compromisso com a memória e a preservação do audiovisual brasileiro, consolidando políticas públicas permanentes, descentralizadas e integradas — em consonância com as diretrizes da UNESCO para a proteção do patrimônio cultural.