O Brasil assumiu na sexta-feira (9), a presidência Pro Tempore do Fórum de Vice-ministros e Altas Autoridades Ibero-Americanos da Cultura para a Economia Criativa, que terá duração de dois anos. O encaminhamento faz parte da constituição do Fórum em sua primeira reunião, realizada na Casa Firjan, no Rio de Janeiro. O próximo encontro do grupo será realizado no início de 2025.

O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, presidirá o Fórum e diz que essa constituição deixa à disposição um espaço de trabalho que poderá estruturar políticas e ações mais duradouras. “Com olhar voltado para estratégias de geração de riqueza e renda na sociedade, com base na economia criativa”, detalha.

Para impulsionar a economia da região a partir de seu potencial cultural, a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), responsável pela iniciativa, lançou durante o Fórum o Programa Ibero-Americano de Indústrias Culturais e Criativas.

Márcio ressaltou a importância da criação da iniciativa, que será coordenada pelo próprio Fórum. “Este programa está estruturado em torno de dois eixos: economia criativa e direitos autorais. São dois campos fundamentais, que reúnem desafios muito importantes, seja na geração de dados e conhecimentos sobre a economia da cultura, seja na garantia de remuneração justa e adequada dos nossos criadores, principalmente no atual contexto da economia digital”, explica.

Raphael Callou, diretor-geral de Cultura da OEI, avalia que a perspectiva de trazer vice-ministros para o debate oferece uma estratégia de trabalho setorial, orientada às indústrias culturais e criativas e aos direitos autorais. “A iniciativa busca ser um polo de cooperação cultural na Ibero-América, onde se estabelecem mecanismos para a promoção da cultura como estratégia de desenvolvimento sustentável em seus diferentes âmbitos, incluindo a geração de dados e indicadores culturais, estudos de avaliação e difusão de boas práticas de políticas públicas no setor, plataformas de intercâmbio de conhecimentos e promoção da mobilidade de artistas e criadores entre os países-membros da OEI”.

O programa contribuirá para o intercâmbio de experiências em políticas públicas, a geração de conhecimento e a facilitação da circulação de bens e serviços gerados pelas indústrias culturais e criativas na Ibero-América.

“O programa também se projeta como uma instância de articulação regional para o desenvolvimento de um espaço de intercâmbio de produtos, serviços e processos de capacitação ibero-americanos”, conclui.

O acordo foi selado em um documento assinado pelos vice-ministros da Cultura com as principais conclusões trazidas e aprovadas pelo coletivo. O Grupo composto inicialmente por 13 Estados-Membros da OEI é aberto à adesões voluntárias e espera se tornar uma referência para a cooperação cultural na Ibero-América, uma região em que esse setor representa entre 1,4% e 3,2% de seu PIB, de acordo com dados da OEI. O Grupo trabalhará em cima de 24 recomendações.

O encontro encerrou a programação paralela da segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Cultura do G20. O foco do debate é o papel da cultura e da criatividade como vetor econômico de desenvolvimento social, reunindo especialistas no assunto, autoridades, agentes públicos, produtores e fazedores de cultura, e membros da sociedade civil.

Países que compõem o Fórum: Colômbia, El Salvador, Espanha, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e República Dominicana, Argentina.