O Ministério da Cultura (MinC) participa, nesta quinta-feira (25), da assinatura do Protocolo de Intenções do Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos, iniciativa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para promover relações laborais mais dignas, seguras e inclusivas no setor de eventos culturais, esportivos e de entretenimento.

O ministro da Cultura substituto, Márcio Tavares, participa da cerimônia ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O evento reúne ainda representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das centrais sindicais e do setor empresarial signatários do pacto.

Construído de forma tripartite, o pacto estabelece diretrizes para a valorização do trabalho decente em todas as etapas da cadeia produtiva dos grandes eventos, incentivando a formalização das relações de trabalho, o diálogo social, a negociação coletiva, a promoção da igualdade de oportunidades e o fortalecimento das condições de saúde e segurança dos trabalhadores.

A iniciativa também prevê a criação de uma Mesa Tripartite de Diálogo Permanente, destinada à construção de soluções consensuais para o setor e ao desenvolvimento de propostas relacionadas às relações de trabalho em grandes eventos.

Serviço

Assinatura do Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos
Data: 25 de junho de 2026 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Ministério do Trabalho e Emprego
Endereço: Sala 902 do edifício-sede – Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Brasília (DF)

Outras Informações
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