O Ministério da Cultura (MinC) informa a reabertura do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Após tentativas de ataque hacker que afetaram a plataforma no final de outubro, o sistema está novamente disponível para a apresentação de novas propostas nesta quinta-feira, dia 7 de novembro. E permanecerá assim até às 23h59 do próximo dia 12.

A reabertura do Salic garantirá a continuidade dos projetos culturais, evitando prejuízos aos proponentes que se viram impossibilitados de submeter suas novas propostas ou realizar procedimentos de gestão em seus projetos em execução devido às instabilidades.

Serão retomados também todos os procedimentos de gestão de projetos, como movimentação financeira, readequações, apresentação de prestações de contas, etc. Proponentes que tiveram prazos encerrados durante a paralisação podem solicitar a reabertura desses prazos diretamente no Salic, em até cinco dias após a retomada do sistema, garantindo que nenhum projeto seja prejudicado.

Por conta da paralisação, a próxima Reunião Plenária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), marcada para o dia 12 de novembro, será adiada em uma semana, sendo realizada no dia 19, viabilizando a inclusão de maior número de projetos na pauta.

Contexto

Desde 29 de outubro, o Salic foi alvo de tentativas de invasão, resultando em uma instabilidade acentuada e na sobrecarga dos servidores. Segundo a Pasta, o volume de acessos à plataforma ultrapassou 18 mil acessos simultâneos, um número atípico para o período, revelando ações de sobrecarga com o objetivo de interromper a operação do sistema.

Em resposta, a plataforma foi temporariamente retirada do ar, e a equipe técnica trabalhou para implementar medidas de segurança adicionais e assegurar a integridade dos dados dos proponentes e de todas as etapas envolvidas na gestão de projetos culturais.

Durante o período em que o sistema esteve fora do ar, o envio de novas propostas, além das etapas de análise, avaliação e liberação de recursos, ficaram paralisados. A medida foi necessária para reforçar a segurança do sistema e proteger o processo de aprovação e execução dos projetos culturais, que inclui avaliações técnicas, análises pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), e outras etapas essenciais.