Nesta quinta-feira (19), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do programa Bom Dia, Ministra, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília. Durante a entrevista, ela fez um balanço das principais iniciativas do Ministério da Cultura (MinC) ao longo de 2024.

Entre os destaques, estão a reforma tributária relacionada à cultura, o recorde de inscrições de propostas culturais por meio da Lei Rouanet, as ações implementadas através da Política Nacional Cultura Viva e os investimentos voltados à nacionalização das atividades audiovisuais brasileiras.

A entrevista começou com a jornalista questionando a ministra sobre a execução dos cerca de R$ 4,8 bilhões empenhados no setor audiovisual entre 2023 e 2024, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e leis de incentivo geridas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

“Esses recursos foram injetados no setor porque, desde que chegamos em 2023, havia uma demanda reprimida. Tivemos nosso primeiro plano de investimento trazido pelo gestor, organizamos toda a governança, colocamos um novo Conselho Superior do Cinema e um Comitê Gestor. Lançamos nosso plano anual deste ano, tivemos investimentos nas zonas das empresas regionais. Nunca houve um investimento desse. Estamos buscando dar atenção ao setor audiovisual brasileiro porque entendemos a força e a necessidade de fomentar esse setor, que leva a cultura brasileira para dentro e fora do país”, afirmou a ministra.

Jornalistas de diferentes estados participaram também do bate-papo ao vivo. Gabriel Brum, da Rádio Nacional de Brasília, Amazônia, Alto Solimões, destacou o sucesso do filme Ainda Estou Aqui, pré-indicado ao Oscar de 2025, com mais de 2 milhões de espectadores. Ele perguntou como o Ministério da Cultura pretende aproveitar esse momento para atrair novos investimentos e impulsionar o cinema brasileiro.

“Temos buscado auxiliar o setor para o crescimento em várias frentes. Assinamos acordos bilaterais importantes, com a China e a França. Teremos oportunidades de produtos do audiovisual brasileiro sendo dirigidos para o mercado internacional, assim como trocas de experiências por meio de intercâmbios. Além disso, abrimos mais salas de cinema e estamos dialogando com universidades para criar cine-teatros e outras salas. Nosso objetivo é trabalhar na difusão e no fortalecimento do audiovisual brasileiro”, pontuou a ministra.

Já Lorena Lemos, da Rádio Centrominas de Minas, elogiou o trabalho da ministra e ressaltou que o Brasil nunca esteve tão bem assistido culturalmente. Ela questionou quais são as principais políticas públicas sendo implantadas para fortalecer o setor, especialmente em contextos regionais.

“Tivemos duas conquistas importantes no ano passado: a Lei Paulo Gustavo, que beneficiou 98% dos municípios e todos os estados com R$ 3,8 bilhões, e a Lei Aldir Blanc, que garante repasses contínuos para um período de cinco anos, no valor total de 15 bilhões. Essas políticas dão oportunidade às comunidades e cidades de mostrar sua força cultural, gerando retorno econômico e fortalecendo a economia criativa”, comentou a ministra.

Margareth Menezes também mencionou o impacto da Política Nacional Cultura Viva, que completou 20 anos, e as iniciativas para fortalecer os Pontos e Pontões de Cultura. Além disso, destacou os avanços da Lei Rouanet e seus desdobramentos, para alcançar cidades e localidades sem acesso a fomentos culturais. Como exemplo, citou a Rouanet Nordeste, que injetará R$ 50 milhões.

Rodolfo Sousa, da Rádio Liberal, no Pará, falou sobre o esforço do Ministério em descentralizar as ações culturais, tirando-as do eixo Sudeste, e perguntou sobre o apoio aos artistas locais e manifestações culturais, sobretudo da região Norte.

“A gente identificou que a região Norte foi a menos atendida pelos mecanismos de fomento cultural. Por isso, lançamos o programa Rouanet Norte, com um montante de R$ 24 milhões para serem captados por agentes culturais da região, corrigindo essas lacunas”, respondeu a ministra.

Sobre o mercado de trabalho na área cultural, a titular destacou a importância de compreender a cadeia produtiva do setor e anunciou iniciativas como a Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultura (Escult), voltada para a formação de agentes culturais e qualificação de mão de obra técnica.

Legados e planejamento foram temas apontados pela jornalista Patrícia Gonçalves, do Rio de Janeiro. Ela questionou sobre os desafios enfrentados e os planos para 2025.

“Foram dois anos de muito trabalho e dedicação para religar e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. Queremos elaborar ações voltadas para a cultura digital e fortalecer o modelo da Cultura Viva, que inspira outros países. Além disso, realizamos a 4ª Conferência Nacional de Cultura, com mais de mil delegados”, elencou.

Margareth Menezes concluiu reforçando que ouvir as demandas dos setores é fundamental para formular políticas culturais eficazes. Ela também destacou a atuação do Ministério na condução do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 e na realização da Aliança Global Festival contra a Fome e a Pobreza.