O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), lançou nesta sexta-feira (22), em Salvador (BA), o Programa Patrimônio Cidadão. Trata-se de um conjunto de iniciativas e projetos em todo o país que visam proteger locais, bem como comunidades e territórios historicamente marginalizados em áreas tombadas como patrimônio cultural. O investimento previsto ultrapassa R$ 70 milhões. A cerimônia realizada na Casa do Sete Candeeiros contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.  

As ações vão desde a conservação, restauro, educação patrimonial, preservação do patrimônio arqueológico até a promoção do patrimônio imaterial. Segundo a ministra Margareth Menezes, o Programa Patrimônio Cidadão traz uma reflexão sensível acerca das comunidades mais marginalizadas e atende as necessidades reais da população. 

“Esse plano é uma forma de acolher as pessoas vulnerabilizadas e valorizar o patrimônio histórico do país. A gente fica triste de ver nos centros históricos uma casa corroída pelo tempo, às vezes por descaso, mas em outras, pela falta de condição do proprietário daquele patrimônio de fazer uma reforma, a partir do momento em que o imóvel está tombado. Existem inúmeras questões para mexer no patrimônio tombado e esse plano traz uma sensibilidade que vai, de fato, impactar positivamente a vida das pessoas”, explicou.

Para Leandro Grass, presidente do Iphan, ao longo dos últimos anos a falta de investimentos em cultura ampliou as desigualdades sociais, mas o Programa Patrimônio Cidadão com a priorização dos grupos e lugares vulnerabilizados vai mudar esse cenário. 

“A gente tem buscado, através desse conjunto de ações, reduzir as desigualdades e nesse momento da história se perpetuar nos próximos anos como uma marca das políticas de patrimônio cultural, priorizando assim grupos, povos, comunidades, territórios, historicamente marginalizados e perseguidos pelo estado brasileiro”, comentou. 

Jecilda Mello é líder comunitária, moradora no Centro Histórico do Pelourinho, em Salvador (BA), e representante da Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico (AMACH). Aos 69 anos, ela explica que a falta de conservação ou melhoria numa moradia localizada num centro histórico, por exemplo, afeta também a identidade e dignidade cultural e social dos moradores. “Os casarões abandonados, sem conservação estão sendo desvalorizados e isso prejudica a nossa identidade cultural como cidadão. Ou seja, eu deixo de ser visível para ser invisível para sociedade. O nosso lema é resistir para continuar a existir e quero acreditar nesse projeto”, afirmou. 

Foto: Fernando Barbosa

Canteiro-Modelo de Conservação

Dentro do Programa Patrimônio Cidadão um projeto vem se destacando: é o Canteiro-Modelo de Conservação. Em 2023, oito cidades brasileiras receberam assistência técnica gratuita para intervenções de conservação em conjuntos tombados de famílias de baixa renda. O investimento foi de mais de R$ 13,5 milhões.

O projeto, em parceria com universidades e institutos federais, também  oferece a formação de estudantes para uma atuação socialmente mais responsável.

Somando recursos de R$ 6 milhões, dois Canteiros-Modelo de Conservação na Bahia foram lançados durante o evento. Um será em Igatu e outro em Salvador, e visam a contenção, a recuperação e estabilização das moradas do Forte de São Paulo da Gamboa.

Parcerias

Também foram assinados durante o evento dez Termos de Execução Descentralizada (TEDs) entre o Iphan e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os investimentos somam mais de R$ 10 milhões e alcançarão vários projetos, como de educação patrimonial, de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas e de restauração e de conservação de bens culturais.

De acordo com o Paulo Miguez, reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), graças à defesa de gestores públicos que entendem a importância do patrimônio cultural, a capital da Bahia não vai mais perder lugares significativos para a história e cultura do país, como o Mosteiro de São Bento, por exemplo.

O reitor parabenizou, ainda, o trabalho executado pela ministra Margareth Menezes. “Nos encanta saber que depois de um momento, uma gestão que criminalizava as artes e cultura, podemos contar com reconstrução do Ministério da Cultura”, felicitou.

Mais projetos 

Também foi assinado um TED entre o Minc, o Iphan, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para elaboração do Inventário de Referências Culturais (INRC) dos Saberes e Práticas das Águas da Baía do Iguape.