“É uma articulação que estamos construindo há meses e agradecemos às ministras Esther Dweck e Margareth Menezes pela recuperação da política cultural brasileira, que envolve a recomposição e a valorização de nossos quadros”, reconhece o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass. Ele refere-se à convocação de 102 novos servidores da autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), integrantes do chamado cadastro reserva, aprovados em concurso realizado em 2018.

A autorização integra ações para fortalecer serviços públicos prestados pelo Governo Federal. Quem explica é a ministra de Gestão e de Inovação em Serviços Públicos, pasta responsável pela autorização da contratação de novos servidores. “Temos uma preocupação em melhorar os instrumentos para fazer uma boa política pública”, defende a ministra. “O governo anterior se orgulhava de falar da queda de servidores. Na nossa visão [ainda] está muito inferior ao necessário para prestar serviços para a população”, justifica Esther Dweck.

O MinC trabalha com a necessidade de realização de concursos públicos e valorização da carreira dos servidores.

No caso do Iphan, das 102 vagas autorizadas, há cargos de analistas, técnicos e auxiliares institucionais. Elas representam um aumento de 25% no quantitativo de vagas do concurso vigente de 2018, conforme permite a legislação. O concurso tem validade até 24 de setembro de 2024.
Conforme a Portaria 3.327 de 2023 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-3.327-de-18-de-julho-de-2023-497265374), o provimento dos cargos é condicionado a duas regras: existência de vagas e declaração sobre “adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados”.

Confira os cargos:

Analista I Nível Superior: 26 vagas
Técnico I Nível Superior: 44 vagas
Auxiliar Institucional I Nível Intermediário: 32 vagas

Total: 102 vagas

Governo Federal

Para todo Governo Federal, foram autorizadas 3.026 vagas para provimento e novos concursos. Destas, 2.480 são destinadas à abertura de concursos para cargos efetivos. Com as novas vagas, somadas a outras já autorizadas em 2023, são, ao todo, 8.146 vagas abertas somente em 2023.