As políticas culturais ganharam espaço relevante no G20 Social, por meio das vozes de diversos segmentos e ativistas da cultura participantes em atividades autogestionárias e reuniões. Isso se refletiu no documento que reúne as principais propostas da Cúpula Social do G20 para o combate às desigualdades. A declaração final, elaborada com a participação da sociedade civil global que esteve reunida entre os dias 14 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro, definiu diretrizes para alcançar três objetivos centrais: combate à fome, sustentabilidade e transição energética justa, além de reforma da governança global. 

A declaração final do G20 Social cita o financiamento de políticas culturais como medida essencial para uma transformação social profunda e duradoura, e defende que os recursos para fomentar a cultura sejam arrecadados por meio da taxação de grandes fortunas.

“Acreditamos que a justiça fiscal é uma ferramenta fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável. Por isso, defendemos a taxação progressiva dos super-ricos, com a garantia de que os recursos arrecadados sejam destinados a fundos nacionais e internacionais de financiamento de políticas sociais, ambientais e culturais. Esses e todos os demais fundos aqui reivindicados devem estar regidos por princípios de transparência, controle e participação da sociedade civil”, destaca um trecho do documento oficial.

Mobilização

O coordenador-geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) no MinC, Daniel Samam, celebrou o que considerou um avanço e atribuiu à mobilização do setor a inclusão da cultura no debate global sobre justiça social. “A atuação e capacidade de articulação dos representantes do Conselho Nacional de Políticas Culturais, no Fórum Interconselhos e no G20 Social, garantiram a agenda estratégica de compromissos para um futuro mais justo, solidário e sustentável”, afirmou.

A titular do CNPC, representando a Rede de Produtores Culturais de Fotografia no Brasil, Carmen Negrão, participou dos debates. Para ela, o resultado demonstra o compromisso em consolidar a cultura como uma política global.

“Ao integrar práticas culturais e ambientais em políticas globais, é possível promover um desenvolvimento mais equilibrado e respeitador das diversidades locais, ao mesmo tempo em que se garante a preservação dos recursos naturais e a justiça social”, afirmou.

A declaração final da Cúpula Social do G20 já foi entregue ao presidente Lula, que vai repassar o documento aos líderes globais que estão reunidos no Encontro do G20. O evento acontece no Rio de Janeiro, até esta terça (19).

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