Os nove coordenadores dos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura (MinC) no Nordeste estarão reunidos nos dias 26 e 27 de abril para pensar os desafios e perspectivas das políticas públicas culturais no ano de 2024. O encontro será realizado na cidade de Fortaleza (CE) e vai debater as estratégias para o setor na região.

A reunião acontece em meio ao 3º Encontro do Sistema Estadual, uma iniciativa para avançar na integração de políticas junto aos governos municipais e aprimorar as relações federativas na gestão pública de cultura. 

Representando o MinC, os eventos terão a participação do secretário-Executivo Márcio Tavares; da secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins; do secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba; e do secretário  de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.

Para Roberta Martins, responsável pela coordenação dos Escritórios Estaduais, celebra a oportunidade do MinC estar mais próximo da população. 

“A participação popular é a tônica da nossa gestão. As políticas públicas de cultura só fazem sentido se atenderem às demandas reais de cada localidade. Por isso, fizemos questão de implementar os Escritórios Estaduais e agora estamos implementando os comitês e os agentes territoriais de cultura, para estarmos presentes no país todo. Nesse sentido, é importante também mantermos o alinhamento entre os gestores e por isso esses encontros são essenciais”, concluiu.

Os Escritórios Estaduais foram estabelecidos por meio do Decreto nº 11.336/2023 e buscam atender as necessidades contemporâneas da gestão cultural, além de serem peças fundamentais para a retomada da política nacional de cultura. O objetivo é fortalecer a territorialização e o diálogo próximo às necessidades de cada localidade do  país. 

A coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Ceará, Andréa Vasconcelos, que também estará presente, destaca a importância de reunir gestores dos níveis federal, estadual e municipal para debater os próximos passos do Ministério, de maneira regionalizada. 

“Estamos num processo muito intenso, onde as políticas públicas federais estão sendo retomadas, fazendo uma grande ocupação de todo o território brasileiro, propondo um diálogo intenso com os agentes e gestores culturais. Estamos também nesse momento de reestruturação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), por isso é muito importante esse alinhamento das estruturas e das instâncias do Ministério da Cultura”, avaliou.

Comitê de Cultura

Durante a visita à Fortaleza, haverá também uma visita ao Comitê de Cultura do Ceará, movimento simbólico para fortalecer a territorialização das políticas públicas. Os comitês foram selecionados em dezembro de 2023, dentro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). 

A relação entre MinC e os comitês é regida por termos de colaboração que têm duração de 24 meses. Foram selecionadas 26 organizações da sociedade civil (OSCs), uma em cada estado, que têm a missão de estimular os cidadãos a serem tomadores de decisão, ampliar a capacidade da cultura em impactar a sociedade e fortalecer o setor como uma potência para investimento econômico. A previsão de repasse é de R$ 58,8 milhões do MinC para os comitês ao longo dos dois anos.