Duas celebrações populares do Norte do país, o Festival Folclórico de Parintins, os bois Garantido e Caprichoso e o Arraial do Pavulagem, foram reconhecidas nesta quarta-feira (4) como manifestações da cultura nacional. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis nº 2610/2023 e nº 4284/2019, que oficializam as decisões. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da solenidade.

“É sempre importante a gente fazer atos como esse, aprovar leis como essas, que valorizam a cultura brasileira. Porque nós sabemos que o país pode ter gente que não gosta de cultura, pode ter gente para quem cultura é ofensa, promiscuidade, que cultura não é educação, que cultura não ajuda. Hoje é um patrimônio cultural brasileiro, mas a gente pode fazer com que seja reconhecido pela Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura], a gente pode fazer com que ganhe uma dimensão internacional”, afirmou o presidente Lula.

O Festival de Parintins, no Amazonas, tem mais de 50 anos de história e está ligado à tradição do Boi-Bumbá. A disputa entre os bois Caprichoso, representado pela cor azul, e Garantido, pelo vermelho, é realizada anualmente numa arena, o Bumbódromo, no final do mês de junho. Neste ano, 40 mil pessoas acompanharam as três noites de apresentações no local, enquanto 120 mil turistas passaram pelo município.

O evento contribui para a geração de emprego e renda, movimenta o turismo e fortalece a identidade cultural. Desde 1996, integra a lista de projetos culturais viabilizados pela Lei Rouanet – a edição 2024 recebeu quase R$ 9 milhões em patrocínios por meio da Lei.

“É muito importante esse reconhecimento, porque se trata de fazer uma injeção no povo brasileiro, por meio dos seus ativos mais naturais, principalmente na alma do povo, que é a nossa cultura tão diversa. É assim que nós queremos continuar tratando a cultura do Brasil, chegando a quem mais precisa, e alavancar esse grande país. Parabéns aos dois estados e aos dois povos. Que maravilha, que honra ser brasileiro nesse momento”, comentou a ministra Margareth Menezes, que participou da abertura da edição de 2023.

“Nós fizemos um estudo da aplicação da Lei Rouanet durante o tempo que ela existe e capturamos uma falta de fomento imensa na Região Norte. Havia estados em que ao longo de cinco anos só tinham sido captados R$ 4 mil. Então, fizemos uma ação, o Programa Rouanet Norte, para corrigir essa falta de fomento, e o resultado disso nós já estamos sentindo nos sete estados da região. Isso é grandioso. Nós estamos seguindo a orientação do presidente Lula, buscando fazer um investimento de nacionalização, uma política de nacionalização de oportunidades para todo o país”, completou a ministra.

Em 2017, o Festival foi declarado Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. No ano seguinte, o Complexo Cultural do Boi Bumbá do Médio Amazonas e Parintins foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil.

Cortejo

O Arraial do Pavulagem é um cortejo popular realizado em Belém desde 1987. A manifestação cultural que percorre o centro comercial da capital paraense durante os meses de junho e julho, que corresponde ao período das festas juninas, utiliza elementos da cultura amazonense e ritmos musicais característicos, como carimbó, siriá e lundu marajoara.

Um dos adereços dos brincantes é o chapéu de palha com fitas coloridas. O destaque é o Boi Azul, também conhecido como Boi Pavulagem. Atualmente, os cortejos reúnem cerca de 20 mil pessoas em cada domingo em que é realizado. Neste ano, cerca de 35 mil pessoas pariciparam, entre músicos, brincantes e público.

O Arraial do Pavulagem foi consagrado como Patrimônio Cultural de Belém e declarado Patrimônio Cultural de natureza imaterial do estado do Pará.

Também estiveram presentes na solenidade os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais); Jader Filho (Cidades), Ana Carla Lopes,  representante do Ministério do Turismo; Marlova Noleto, da Unesco; os relatores na Câmara Federal e no Senado; os relatores do PL nº 4284/2019, deputado Airton Faleiro e senador Zequinha Marinho, além de parlamentares e representantes das manifestações culturais.