Foi lançado nesta terça-feira (16), durante a 5ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Prêmio A Saída É pela Leitura. A cerimônia contou com as participações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entre outras autoridades. O presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi, que integra a comitiva brasileira na Feira Internacional do Livro de Bogotá, participou por meio de vídeo gravado.

O Prêmio A Saída É pela Leitura é resultado de uma estratégia coordenada entre o CNJ, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e a FBN, entidade vinculada ao Ministério da Cultura. Seu propósito é reconhecer e incentivar as práticas mais promissoras voltadas à expansão do acesso ao livro e à leitura em unidades prisionais, além de premiar os estados que demonstrarem o maior crescimento nos índices de remição de pena por meio da leitura.

Como premiação, serão distribuídos 250 livros entre os três estados brasileiros com maior crescimento no número de leitores(as) e nos índices de remição de pena pela leitura. Os índices de todos os estados brasileiros serão medidos, a partir do comparativo entre os indicadores do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), referentes ao primeiro semestre de 2023 e primeiro semestre de 2024.

Caberá à FBN constituir a comissão de curadoria para acervo bibliográfico, mobilizar parceiros e compor o acervo para doação aos estados, além de realizar a solenidade de doação.

“A Biblioteca Nacional, enquanto casa da leitura, da liberdade e da informação, participa com grande aderência, oferecendo o melhor de si, que são os livros e a leitura como instrumento para compreensão do mundo. A democracia há de se fazer, sim, a partir de todos os estatutos de emancipação. Mas, para isso, a Justiça terá um papel fundamental. A partir desse momento, nós celebramos um pacto com o futuro: de libertação, de glória e, por que não dizer, de extrema poesia, que conjuga liberdade, futuro e perspectiva republicana”, afirma o presidente da FBN, Marco Lucchesi.

O anúncio da parceria havia ocorrido em outubro de 2023, durante a abertura do evento A Leitura nos Espaços de Privação de Liberdade – Encontro Nacional de Gestores de Leitura em Ambientes Prisionais, realizado na FBN, em parceria com CNJ e Senappen. Na ocasião, foi lançado o Censo Nacional de Leitura em Prisões.

A relação institucional entre a FBN, o CNJ e o STF foi intensificada a partir da posse de Marco Lucchesi na presidência da instituição. Primeiramente, com a curadoria no projeto de tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua geral amazônica originária do tupi – entregue pela ex-ministra Rosa Weber à FBN em 25 de agosto de 2023. A continuidade da parceria se dá, agora, com o apoio à política da ampliação da leitura nos espaços de privação de liberdade.