A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da reunião ordinária conjunta das Comissões de Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; e Fiscalização Financeira e Controle. No encontro foram abordados temas como as iniciativas da Pasta para o Rio Grande do Sul, que vem sofrendo com fortes chuvas.

“Nós, do Ministério da Cultura, já estamos com uma mobilização com ações emergenciais para o setor cultural e que também farão parte dessa grande movimentação do governo federal para socorrer os cidadãos e o setor cultural do Rio Grande do Sul. Temos uma campanha de arrecadação de donativos, com pontos de coleta nas unidades do Sistema MinC em Brasília, museus vinculados, escritórios estaduais do Ministério, e uma articulação com a Conab para que as cestas básicas possam ser entregues aos pontos de cultura, para que estes distribuam também em suas comunidades”, afirmou a chefe da Pasta.

A ministra ressaltou que os efeitos para o setor cultural no Sul diferem dos resultantes da pandemia da Covid. “Perdemos cinemas, casas de shows, estúdios, instrumentos. Então, estamos atentos que logo depois desse primeiro movimento, que é o de salvar vidas e trazer os itens que estão sendo pedidos, como água, produtos de limpeza e primeiros socorros; teremos um segundo, que é a recuperação desse material. No caso do setor cultural, a maioria dos artistas, dos fazedores de cultura, são todos autônomos. Temos que dar uma atenção especial a isso”.

Balanço

Na reunião, realizada a pedido dos parlamentares Aliel Machado, Coronel Fernanda, Ana Pimentel, Laura Carneiro e Jorge Solla, a ministra fez um balanço das ações promovidas pelo Ministério ao longo destes 15 meses. Entre elas, a recomposição do orçamento, restruturação do Sistema MinC, a retomada das políticas públicas culturais, além de incentivos financeiros através da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Também falou das prioridades para 2024, como a elaboração e aprovação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), a nacionalização do fomento e a aprovação do marco regulatório do fomento.

Em sua apresentação, Margareth Menezes enfatizou o papel do Legislativo para a implementação das políticas culturais. “A Câmara dos Deputados apresenta uma parceria crucial para a existência e funcionamento do Ministério da Cultura, contribuindo para a criação, refinamento das políticas culturais, porque nela podemos colocar em apreciação de consultas públicas e colher ideias que impactam o setor artístico e a vida da população”, afirmou.

E completou: “Esse retrospecto mostra o que já conseguimos realizar. Há, porém, muito a ser feito. O Ministério está em diálogo com a sociedade, com o setor, com as empresas públicas e privadas, com agentes de fiscalização do governo, com outros ministérios, parlamentares, deputados, senadores e ministros, e também com estados e municípios. Queremos, no final de nossa gestão, entregar ao Brasil um setor cultural, um Ministério da Cultura fortalecido, mostrando seu potencial transformador de vida e a cultura como ferramenta de educação, geração de emprego e renda, alegria e bem-estar”.

O deputado Jorge Solla destacou, entre as iniciativas da Pasta, a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), em março. “As conferências mostram a importância de abrirmos espaço para a sociedade civil, ouvirmos os atores sociais que fazem as políticas em cada um dos setores. E a CNC foi um marco”. E acrescentou: “Tivemos também a regulamentação do Sistema Nacional da Cultura (SNC), das cotas de tela, que estavam vencidas, e o marco do fomento da cultura, que ainda falta passar pelo Senado. É um tema importante porque a gente sabe o quanto é difícil as organizações da sociedade civil captarem recursos públicos”.

“Cabe dizer que a retomada dos programas de política de fomento foi fundamental antes, durante e depois da pandemia. Porque a cultura faz parte da identidade do povo. Não é só uma questão de manifestações culturais. Ela tem uma influência no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, no comportamento social, na formação política das pessoas. Por isso, a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura é importante para que a estrutura da cultura esteja em todos os entes federais. Nós precisamos entender isso, que a cultura faz parte da soberania nacional”, comentou a deputada Benedita da Silva.

Do MinC também estiveram presentes o secretário-Executivo, Márcio Tavares; o secretário-Executivo adjunto, Cassius Rosa; e os secretários Fabiano Piúba (Formação, Livro e Leitura), Roberta Martins (Comitês de Cultura), Márcia Rollemberg (Cidadania e Diversidade Cultural), e os presidentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella.

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