Em cerimônia realizada nesta terça-feira (20), no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), lançou os projetos de restauração do Palácio da Justiça e do Centro de Memória do MJSP. O evento contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva; da ministra da Cultura, Margareth Menezes; e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A restauração conta com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao MinC, além de um aporte financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), previsto para 2025. A primeira etapa das obras já foi iniciada com a manutenção do edifício e dos jardins. 

Entre as obras previstas estão: melhoria da manutenção das edificações; restauração dos jardins de Burle Marx; elaboração de protocolos de conservação dos Palácios e Jardins; estudo e diagnóstico do patrimônio histórico e cultural; recuperação do acervo histórico e cultural; criação do Centro de Memória do MJSP; instituição de unidade na estrutura do MJSP especializada em conservação do patrimônio histórico e cultural; e implementação de visita guiada do Palácio da Justiça de forma permanente. 

Protocolo de intenções

A restauração do Palácio da Justiça foi oficializada com a assinatura de um Protocolo de Intenções envolvendo o MJSP, o MinC, o Iphan e a Presidência da República. Contribuíram também com o projeto a Câmara dos Deputados e o Ministério das Relações Exteriores. O protocolo estabelece as diretrizes para a execução das obras.

A ministra Margareth Menezes ressaltou a importância da iniciativa para a preservação do patrimônio cultural do país. 

“A assinatura desse protocolo consolida um compromisso entre diferentes participantes para a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural do Palácio da Justiça através do Iphan. Este edifício projetado pelo genial Oscar Niemeyer não é apenas um espaço físico onde se realizam as atividades administrativas do Ministério da Justiça. Ele é um símbolo da nossa história, da nossa cultura e da visão de um Brasil moderno e integrado,” afirmou.

E complementou: “A parceria entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Cultura não se limita a uma simples restauração arquitetônica. Estamos, na verdade, restaurando a nossa memória, preservando o legado de um projeto arquitetônico que é reconhecido internacionalmente e reafirmando nosso compromisso com o patrimônio cultural brasileiro. Esta iniciativa fortalecerá ainda mais os laços entre as nossas pastas, e servirá como um exemplo de como a integração e a colaboração entre diferentes áreas do governo podem produzir resultados que beneficiam toda a sociedade”, disse. 

Para Ricardo Lewandowski, a restauração do Palácio da Justiça representa mais do que uma simples reforma estrutural. 

“Brasília tem grandes museus arquitetônicos a céu aberto. Essas maravilhas, segundo o desejo do nosso presidente Lula, precisam ser preservadas. Com essa restauração, demonstramos que queremos um país desenvolvido não só do ponto de vista econômico, social e político, mas sobretudo cultural e artístico. E temos muito a mostrar para o mundo inteiro”, disse. 

Leandro Grass, presidente do Iphan, também reforçou a importância da restauração e a importância da orientação do Instituto.

“A preservação do patrimônio histórico vai além da restauração; envolve um trabalho contínuo de conservação que garante a integridade dos edifícios ao longo do tempo. O que o Ministério da Justiça está fazendo é fundamental, pois a conservação preventiva evita a necessidade de intervenções mais drásticas no futuro. Estamos em um diálogo muito positivo com o MJSP, orientando e garantindo que as intervenções respeitem as características culturais e históricas do Palácio da Justiça. Essa parceria será essencial para o sucesso das próximas etapas de restauro,” afirmou.

Palácio da Justiça

Inaugurado em julho de 1972, o Palácio da Justiça foi projetado por Oscar Niemeyer, com contribuições do urbanista Lúcio Costa, do paisagista Burle Marx e do artista plástico Athos Bulcão.

A cerimônia também marcou a abertura de uma exposição temporária, organizada pelo diretor curador dos Palácios Presidenciais da Presidência da República, Rogério Carvalho. A mostra apresenta móveis clássicos trazidos do Rio de Janeiro na época da inauguração do Palácio da Justiça, além de mobiliários influenciados pelo movimento modernista europeu e plantas arquitetônicas dos jardins de Burle Marx.

Com 202 anos de história, o Ministério da Justiça e Segurança Pública detém um acervo cultural de grande relevância, que será preservado e ampliado com a criação do novo Centro de Memória.