Reunido na primeira manhã da 4ª Conferência Nacional da Cultura (4ª CNC), nesta segunda-feira (4), em Brasília, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) debateu os principais pontos da organização do evento e a garantia da participação democrática nas decisões sobre as políticas públicas para o setor. Com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que abriu a reunião, representantes dos estados, municípios e setores temáticos compartilharam opiniões e propostas junto a 140 pessoas que lotaram o Auditório Buriti, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

O encontro reuniu conselheiros, delegados, observadores, secretários do MinC e presidentes das entidades vinculadas. Em sua fala de abertura, a ministra Margareth Menezes reconheceu a relevância dos representantes da sociedade civil que integram o CNPC nos debates sobre a conferência e todas as ações que envolvam a cultura. “Nos faz falta a continuidade do direcionamento das políticas para o nosso setor, necessitamos estruturá-las de maneira séria, por isso é muito importante o que estamos fazendo agora e sem o conselho seria impossível”, declarou.

A chefe da Cultura reforçou o caráter democrático da CNC e todo o processo de construção feito ao longo do último ano. “A arte vive em estado de democracia e sem ela não conseguimos construir políticas que atendam ao setor, então nesta gestão, a nossa disposição é de escutar e atender ao que for possível, isso demonstra o interesse do governo do presidente Lula na participação social e em ver o Brasil encontrando o Brasil mais profundo”, afirmou.

O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, agradeceu a colaboração do Conselho na liderança da Conferência. “Vivemos um hiato de dez anos sem desenvolvimento das políticas culturais, mas começamos agora uma nova rota. Tenho certeza de que vamos sair daqui com deliberações muito importantes e traçando o caminho para marcar a centralidade da política de cultura do nosso país”, pontuou.

Integrante do conselho e secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg reiterou que não há política pública sem democracia. “Os três pilares da construção de qualquer política são informação, comunicação e participação, então estamos no caminho certo para qualificar o processo de definições da nossa política de uma maneira verdadeiramente pública”, comentou.

O ex-secretário do MinC João Roberto Peixe, que coordenou a implementação do Sistema Nacional de Cultura em 2012, foi muito aplaudido por representar a história das políticas culturais brasileiras. “Para ser democrático é necessário um conselho representativo, amplo, que tenha representantes de todas as manifestações culturais. O grande desafio do SNC é entendê-lo como um organismo vivo e que todos os seus componentes são extremamente importantes”, destacou. “Se não pensarmos assim, se pensarmos isoladamente, nunca vamos ter um SNC forte”.

O Conselho

O CNPC é um órgão colegiado de caráter consultivo que compõe o Sistema Nacional de Cultura e tem diversas funções definidas pelo Decreto nº 9.891/2019. Entre elas está promover o diálogo entre as diferentes expressões da diversidade cultural brasileira, para permitir a participação democrática na gestão das políticas culturais e dos investimentos públicos, e propor o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.

Ao analisarem o regimento da CNC e as condições de abertura para mais participantes, os conselheiros compartilharam seus posicionamentos trazidos dos conselhos estaduais e temáticos em relação à Política Nacional de Cultura. “Nosso objetivo é passar pelas questões centrais da conferência, olhar o regimento e observar questões importantes, como o papel da participação social na decisões das políticas culturais e a reformulação do CNPC”, explicou a secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, que dirigiu a reunião extraordinária.

Entre as falas dos conselheiros estavam pedidos para que houvesse o aumento do número de suplentes do grupo que pudessem participar da CNC, que os editais do MinC alcançassem ainda mais as cidades do interior dos estados e que a representatividade fosse sempre respeitada nos encontros do setor. “Em uma situação em Pernambuco, uma pessoa que era do folclore disse representar os povos indígenas, mas nós somos 12 povos no estado, a cadeira é nossa. Eu não sou folclore, sou a cultura viva, meu povo é cultura viva”, disse Junior Xukuru, conselheiro indígena e que fez uma emocionante abertura espiritual no início do encontro, saudando as entidades ancestrais das religiões afro-indígenas do Brasil.

O colegiado encerrou o encontro se preparando para reforçar as pautas em todas as reuniões setoriais da CNC e orientar os grupos estaduais e temáticos sobre o caráter participativo e democrático das políticas culturais. Em até 60 dias após a realização da CNC, o Conselho CNPC deverá encaminhar aos Conselhos Estaduais e do Distrito Federal o Relatório Final da 4ª CNC, dando ampla divulgação nos meios de comunicação oficiais.

Realização 

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). 

O Festival da Cultura, que também integra a programação, é apresentado e patrocinado pelo Banco do Brasil, como realização do MinC e do CNPC, correalização da OEI e apoio da Flacso Brasil.