O compromisso do Ministério da Cultura (MinC) com a diversidade foi reafirmado nesta terça-feira (29), durante a cerimônia Com Elas – O Governo Federal em Ação pela Visibilidade Lésbica, em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDHC).

Em um auditório formado por ativistas e movimentos sociais, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg, destacou como o MinC está em sintonia com a grande frente, junto aos movimentos sociais, citando a retomada da Política Nacional Cultura Viva, com lançamento marcado para a próxima sexta, dia 1º de setembro. Segundo a secretária, na Rede Cultura Viva, 530 pontos de cultura declararam trabalhar com a pauta LGBTQIA+. “A Política Nacional Cultura Viva é uma política de base comunitária, que inclui o Brasil profundo, periférico e da invisibilidade. Ela reconhece as atividades culturais feitas nas suas comunidades”.

Márcia explicou também que “todos os prêmios que saem do Minc tem um recorte, tem cotas, tem as ações afirmativas. Tem a bonificação das pessoas, dos grupos de segmentos da diversidade para que a gente possa alçar e fazer com que essa política chegue a esses grupos”, detalhou.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, estimulou as participantes do evento a se inscreverem nos editais de Pontões de Cultura para a promoção da temática. “Quantos espaços nossos de acolhimento, cultura e arte estão acontecendo nas periferias desse país, promovidos pelas mulheres lésbicas, que são pontos de cultura e não se reconhecem? Então, a gente precisa pensar como desdobramento dessa agenda, essa conexão da ponta com o que estamos debatendo aqui. Nós somos pontos de cultura”, provocou.

Symmy noticiou ainda que existem duas importantes ações entre as pastas. A retomada do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+, instância de controle social da sigla dentro do MinC, e a realização da Conferência Temática de Cultura LGBTQIA+, que acontecerá em novembro, como etapa que antecede a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC).

“Vamos aproveitar que estamos aqui para fazer um movimento, vamos mobilizar toda a “sapataria” que faz arte e cultura para ocupar esse lugar da Conferência e ocupar todas as políticas”, conclui.

Agenda Nacional de Enfrentamento à lesbofobia e ao lesbo-ódio

O MDHC divulgou durante o evento o relatório final do grupo de trabalho Agenda de Enfrentamento à Lesbofobia e ao Lesbo-ódio, que apresenta estratégias de garantia de direitos e cidadania das lésbicas, com uma perspectiva interseccional e a proposição de políticas públicas em direitos humanos nas áreas da saúde; educação; justiça e segurança pública; assistência social; e cultura.

No âmbito da cultura, a Agenda traz razões pelas quais as demandas por políticas públicas e ações afirmativas se configuram em questões públicas, como o incentivo à produção e divulgação de obras de artistas lésbicas; promoção de festivais e eventos culturais que valorizem suas expressões artísticas e garantam a participação em programas de financiamento e incentivo cultural; representação e visibilidade nas esferas culturais como: cinema, televisão, teatro, literatura, música e artes visuais.

O documento foi escrito com o objetivo de auxiliar no enfrentamento à lesbofobia e o lesbo-ódio e promoção da cidadania e direitos do segmento, por meio de políticas públicas intersetoriais. Através dele, a escuta da sociedade civil foi realizada, possibilitando a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento das violências contra lésbicas, e fundamentação de ações de orientação para diagnóstico adequado de problemas.

Acesse aqui o documento.