O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), divulgou, nesta sexta-feira (22), o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Premiação Sérgio Mamberti, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A publicação apresenta a situação das candidaturas selecionadas após a análise da documentação enviada, segundo os critérios do edital.

Os candidatos considerados inabilitados terão até 23h59 (horário de Brasília) de terça-feira (26) para apresentar recurso à Comissão Técnica de Habilitação, a partir do preenchimento do modelo do Formulário de Pedido de Recurso – Etapa de Habilitação (Anexo 12), assinado de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital, contendo as justificativas e explicações das razões pela discordância do resultado, além do envio da documentação complementar ou adicional ausente para verificação e possíveis ajustes.

O pedido de recurso deverá ser encaminhado, preferencialmente, para o e-mail [email protected] ou via postal, no seguinte endereço:

Destinatário: Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023
Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti,
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC
Endereço: Ministério da Cultura
Esplanada dos Ministérios
Bloco “B”, Sala T-16 – Protocolo Central
Brasília/DF – CEP 70.068-901

Sobre o prêmio

Com o objetivo de potencializar a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e valorizar as culturas populares, tradicionais e indígenas, além da diversidade brasileira e dos Pontos e Pontões de Cultura, o Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti reconhecerá 1.117 iniciativas culturais distribuídas entre todas as regiões do país. Os prêmios somam mais de R$ 33 milhões, sendo o maior investimento da história da PNCV nesta modalidade

Trata-se do reconhecimento da contribuição dos agentes culturais, como os mestres e mestras das culturas populares, e da cultura de base comunitária nos quatro cantos do país. O edital também certificará como pontos de cultura os grupos/coletivos e instituições culturais sem fins lucrativos classificados, além de premiar pontos e pontões já certificados. Cada premiação tem o valor de R$ 30 mil.

Confira as categorias do Prêmio Sérgio Mamberti:

– Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo: atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que promovem as culturas populares e tradicionais brasileiras.
– Prêmio Culturas Indígenas Vovó Bernaldina: iniciativas culturais que promovem e preservam as manifestações culturais indígenas em seus territórios.
– Prêmio Diversidade Cultural: iniciativas culturais protagonizadas por pessoas idosas, com deficiência, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com transtornos mentais.
– Prêmio Pontos de Cultura Viva: atividades culturais desenvolvidas por Pontos de Cultura e/ou grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos. No certame elas podem, se classificadas, receberem a certificação de Ponto de Cultura, integrando a Rede Cultura Viva nas comunidades onde atuam.

O edital homenageia o ator, produtor, diretor, autor e artista plástico Sérgio Mamberti (1939-2021), mestre das artes cênicas, que lutou pela inclusão da diversidade na macropolítica da cultura. Como gestor público, participou da equipe do MinC, tendo sido o proponente e primeiro dirigente da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural.