Na última semana, representantes de empresas de Mato Grosso reuniram-se com servidores do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) do Governo do Estado para conhecer o funcionamento do patrocínio a projetos culturais por meio de incentivo fiscal via Lei Rouanet. Após o encontro, os lados iniciaram tratativas sobre uma parceria para criar um edital específico do mecanismo na região.

O encontro foi realizado no Centro Político Administrativo de Cuiabá, durante agenda da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em edição itinerante em Mato Grosso, que teve extensa programação com visitas técnicas, palestras, oficinas e debates voltados para os produtores culturais da região.

Durante o diálogo, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes, apresentou o mecanismo e informações sobre o impacto dos projetos feitos via Lei Rouanet na sociedade e na economia. “Uma das maiores demandas dos produtores culturais nos estados é a dificuldade de acessar os recursos das próprias empresas regionais. Então, nosso objetivo é sensibilizá-las a patrocinarem projetos do estado utilizando o mecanismo de incentivo fiscal”, explicou.

O diretor Executivo e fundador da Agir ESG, consultoria que atua para levar sustentabilidade, governança e ações sociais para grandes empresas, Carlos Ferraz, foi à reunião para identificar novas oportunidades e formas de levar aos clientes a ideia de patrocinar projetos pela Rouanet. “Vejo que é necessário criar uma governança interna para receber essas propostas e identificar o potencial delas, mas muitos tendem a não acreditar no mecanismo por falta de conhecimento”, relatou o matogrossense, que hoje vive em São Paulo.

Carlos acrescentou que, no evento, foi possível munir-se de mais argumentos para convencer empresas das vantagens de investir na cultura por meio do incentivo fiscal. “Quando você chama as empresas para essa conversa, você destrava essa chave com clareza, mostrando dados, que é um mecanismo fácil e seguro, o quanto isso aquece a economia, o quanto existem ganhos, além de visibilidade”, disse. “É um momento muito importante para um território como Mato Grosso, onde você tem uma cultura muito forte, um cenário de proponentes que podem ser desenvolvidos e há recursos nas empresas, só falta fazer essa conexão”.

De acordo com o secretário da Secel, Jefferson Neves, a reunião já rendeu frutos e, além de empresas privadas, a Agência de Fomento Desenvolve MT sinalizou com a possibilidade de utilizar o percentual permitido de seu lucro real para destinar a projetos locais por meio da Lei Rouanet. “Vamos trabalhar junto com a iniciativa privada, as estatais e o MinC para fazer a cultura chegar a todos os cantos de Mato Grosso”, declarou o secretário em relação à estatal. 

 A secretária-adjunta de Cultura do Estado, Keiko Okamura, também comemorou: “Essa era uma possibilidade que nos parecia muito distante e com essa vinda do MinC criou-se uma possibilidade muito mais viável, a médio prazo, de fazer com que o estado avance, de maneira mais acelerada, no desenvolvimento da economia criativa, esse setor que tem tudo para se tornar uma potência”. Ela acrescentou que a Junta Comercial do estado deve promover, nas próximas semanas, um encontro com contadores de instituições comerciais com técnicos do Ministério para apresentar mais detalhes sobre o incentivo fiscal para a cultura. 

Após a reunião e o diálogo com a Secel, Henilton Menezes afirmou que já estão alinhados os próximos passos para desenvolver um edital específico para Mato Grosso, a exemplo do que já está sendo construído com Pernambuco. “O governo estadual vai reforçar a articulação com as empresas locais e nós, do MinC, devemos voltar em breve para amarrar essa parceria”, declarou.

Programação

Ainda na edição itinerante em MT, os integrantes da CNIC e do MinC assistiram a apresentações, ministraram palestras e oficinas para os produtores locais no Fórum de Incentivo à Cultura de Cuiabá, organizado em parceria com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) do governo estadual.

No Cine Teatro Cuiabá, a Orquestra Sinfônica Jovem do Instituto Ciranda apresentou-se aos produtores e visitantes. A associação civil sem fins lucrativos oferece aulas de música gratuitas a cerca de 800 crianças e adolescentes no estado e, há pelo menos cinco anos, é mantida com recursos da Lei Rouanet. No repertório apresentado, os músicos tocaram, por exemplo, canções de Dominguinhos e Luiz Gonzaga.

Grupo Flor Ribeirinha dança Siriri (Foto: Victor Vec / MinC)

Outra atração foi a Associação Cultural Flor Ribeirinha, que demonstrou os animados passos do Siriri, tradicional dança matogrossense feita aos pares e ao ritmo da viola de cocho, cuja forma de produção é reconhecida pelo Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial do Mato Grosso. O instrumento é feito com a escavação da caixa de ressonância em uma tora de madeira inteiriça, mesma técnica usada na fabricação de cochos para alimentar o gado. 

Violas de cocho matogrossenses (Foto: Adriana Ribeiro/MinC)

Do lado de fora do teatro, mestre Alcides Ribeiro, guardião da técnica, exibia e vendia unidades da viola, contando que era a quarta geração de fabricante do instrumento na família. “Eu faço questão de passar o conhecimento para frente e dar espaço a artistas para personalizar as violas com referência ao nosso Pantanal”, comentou.

Ainda participaram da exposição artesãs da cidade vizinha Várzea Grande, que produzem redes em modelo também considerado patrimônio cultural do estado, e representantes de produtores de doces caseiros conhecidos na região, como o furrundu, típico da culinária cuiabana feito com raspa de mamão e rapadura.

No período de palestras, Henilton Menezes apresentou aos inscritos a história e a realidade da Lei Rouanet e o impacto econômico dos projetos viabilizados por ela. Já o diretor de Fomento Indireto da Sefic, Odecir Costa, esclareceu diretamente dúvidas sobre o processo de análise e aprovação das propostas. Outro diretor da Sefic, Deryk Santana falou sobre o Programa de Trabalhadores da Cultura e o coordenador da Sefic Marcelo Kawano explicou como acessar e apresentar propostas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Em um hotel que abrigou outra parte do Fórum, os inscritos tiveram uma oficina sobre roteiro audiovisual, com o integrante da CNIC Rafael Peixoto. Houve ainda uma tarde de debates separados em salas de acordo com o setor cultural – artes visuais, humanidades, artes cênicas, música, audiovisual e patrimônio. “Ouvimos muitas sugestões interessantes dos produtores. Com certeza, esse diálogo próximo nos ajuda muito no momento de análise dos projetos”, comentou Eneida Braga, também comissária da CNIC.
 

Foto: Edilberto Magalhães/Secel-MT

O público que vivenciou as atividades oferecidas no período também saiu satisfeito. “Esse evento ajudou a desmistificar a Lei Rouanet para a gente. Antes de vir, eu achava que era algo bem inalcançável. Agora, eu já consigo visualizar formas de trabalhar com esse mecanismo”, comemorou Kamilla Braz de Campos, produtora cultural da Chapada dos Guimarães.

“Todo esse encontro foi de extrema importância para o conhecimento próprio e coletivo. Espero que agora abram-se muito mais portas para todos nós. Eu saio daqui querendo agir, mais confiante em buscar recursos para nosso projeto de implementar teatro, dança e música para crianças com base na nossa cultura afrobrasileira e motogrossense”, animou-se Mameto Synavanju, dirigente do Instituto Inzo Nvanju Unidos pela Fé.