No Dia do Cinema Brasileiro, celebrado em 19 de junho, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou um pacote histórico de investimentos no setor audiovisual, totalizando R$ 1,6 bilhão para o próximo ano. O recurso contempla a produção de filmes e séries brasileiras e visa fortalecer o conteúdo audiovisual nacional tanto no mercado interno quanto no mercado global. O evento, realizado nos Estúdios Quanta, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de diversas personalidades do cinema nacional.

Entre as ações, já em andamento, R$ 200 milhões são para coproduções internacionais, um valor recorde que já atraiu 476 projetos de 47 países. Já o investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) destaca-se a expansão e modernização do Rio Estúdios, com a construção de oito novos estúdios e modernização de outros oito. Isso transformará o local em um centro de produção de padrão internacional, gerando 7.800 empregos (2.500 diretos e 6.300 indiretos). 

Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou a relevância do cinema para a cultura e a economia brasileiras.

“A gente vai tratar a cultura com seriedade e respeito, porque um país que não tem cultura, um país que não investe na cultura, não se transforma: o povo não é povo, é massa de manobra. A cultura politiza e refresca a cabeça das pessoas. É por isso que nós acreditamos muito na cultura e investimos na cultura”, destacou o presidente.

O presidente salientou ainda que as iniciativas anunciadas representam uma oportunidade do povo brasileiro conhecer o cinema nacional. 

“É preciso valorizar o cinema brasileiro. Precisamos que a cultura se transforme numa indústria que gere oportunidades de desenvolvimento para milhões de pessoas. E o cinema é parte importante da formação da identidade do nosso país. Cada filme brasileiro é uma janela para nossa alma. Nosso cinema é um reflexo do nosso espírito resiliente e criativo do humor. A crítica social, ele é a força narrativa da existência cultural. O cinema ensina cultura”, discursou. 

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o simbolismo do anúncio no Rio de Janeiro destaca a importância do cinema para a identidade brasileira. “Hoje é dia de celebrarmos a força do nosso cinema como propulsor e promotor da diversidade cultural brasileira e como área estratégica para a economia da cultura. Desde seu surgimento, o acontecimento do cinema foi e é usado para explicar, explorar, revelar, aprofundar, negar e afirmar a complexidade da história e da existência humana. Através das experiências geradas nas telas, a indústria cinematográfica mostra a capacidade de tocar o ser humano de diversas formas”, destacou.

Leonardo Edde, produtor, diretor e presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav) e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) salientou que a indústria do audiovisual promove emprego e inclusão.

“A cultura, a arte, o audiovisual, isso tudo é indústria. Mas só com uma indústria forte a gente consegue desenvolver esse conceito de nação, que o audiovisual traz de promover a inclusão, a diversidade e igualdade social. E complementou: “A indústria criativa é a indústria que mais emprega jovens até 29 anos no mundo. Vale sempre repetir que o audiovisual representa, hoje, cerca de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto), com mais de 330 mil empregos, pagando R$ 9 bilhões em impostos. Então, tudo que a gente tem aqui, o nosso ecossistema econômico não só se paga, como traz muitos recursos e oportunidades”, disse.

Cota de tela

Durante a solenidade, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinemas, conforme estabelecido pela Lei nº 14.814/2024. A norma, sancionada em janeiro, restabelece a exigência de exibição comercial de filmes brasileiros até 31 de dezembro de 2033. O objetivo é promover o cinema nacional, exigindo que empresas, a indústria cinematográfica e os cinemas incluam e mantenham em sua programação uma quantidade mínima de filmes brasileiros, garantindo a diversidade dos títulos exibidos.

Segundo a ministra da Cultura, a medida “retoma uma política que se mostrou exitosa, garantindo melhores condições de concorrência para nossa indústria e permitindo que o brasileiro possa se ver nas telas do cinema e da TV”, falou.

Linha de crédito

Também, durante a cerimônia, foi anunciada a retomada do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor audiovisual, com o lançamento do BNDES FSA Audiovisual. A nova linha de crédito, desenvolvida em parceria com o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), contará com um orçamento inicial de R$ 400 milhões.

Destinada a empresas de controle nacional, a linha do BNDES aprovará projetos com valor mínimo de R$ 10 milhões, com custo financeiro básico a TR (Taxa Referencial). O programa também oferece acesso direto ao BNDES, flexibilidade de margem e garantias adaptadas às características do setor. Projetos menores poderão ser apoiados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Serão oferecidas três modalidades de crédito para o setor audiovisual:

1. Infraestrutura: financiamento para aquisição, implantação e expansão de ativos de infraestrutura das empresas.

2. Inovação e Acessibilidade: apoio a investimentos em inovação ou acessibilidade.

3. Conteúdo e Comercialização: financiamento de planos de negócios para fortalecer as empresas, focando no desenvolvimento, produção, comercialização e internacionalização de conteúdos audiovisuais brasileiros, incluindo jogos eletrônicos, além da capacitação das empresas e profissionais.

Para Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, é necessário fortalecer o cinema brasileiro e as iniciativas do MinC. “Esse país, felizmente, tem novamente o nosso presidente. Lula voltou, e com ele o cinema e a cultura também. A cultura tem um compromisso profundo com as artes, com o cinema. E o MinC, liderado pela ministra Margareth Menezes, tem sido uma voz determinante no Governo, para fortalecer as iniciativas que nós estamos construindo. A cultura também está voltando, porque nós temos o Ministério da Cultura”, afirmou. 

Números

Desde sua retomada, o MinC tem apresentado investimentos significativos no setor. Por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), R$ 6,1 milhões em fomento direto (editais), beneficiaram mais de 100 projetos. Os investimentos no setor pela Lei Rouanet somam R$ 971,5 milhões contemplando 1.088 projetos atendidos. 

Conforme a ministra da Cultura, Margareth Menezes, no ano de 2023, foi investido, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), R$ 1,3 bilhão na produção de conteúdo audiovisual nacional. Até o momento, já foram selecionados 364 filmes e séries, apresentados por 323 produtoras brasileiras.

A execução de projetos pela Lei Paulo Gustavo (LPG), contou com 100% de adesão dos estados e 98% de adesão dos municípios. Foram mais de R$ 2,2 bilhões de investimentos no audiovisual brasileiro. 

“Com isso, 2023 foi o ano de maior investimento no audiovisual da história do Brasil”, afirmou. Os novos investimentos anunciados [de R$ 1,6 bilhão], são os maiores da série histórica da Ancine. 

“Estamos com muita sede de oportunidades e temos potencial!”, complementou a ministra Margareth Menezes. “As políticas que estamos implementando não têm nada a ver com uma postura vazia de inclusão, mas sim de acolhimento, garantindo oportunidades para qualificação de mão de obra especializada, especialmente para a nova geração, que está revolucionando o setor do audiovisual”, concluiu. 

Data

Há 126 anos, em 19 de junho de 1898, Afonso Segreto, um italiano radicado no Brasil, registrou as primeiras imagens do país, estabelecendo 19 de junho como o Dia do Cinema Brasileiro. O MinC comemora a data destacando as conquistas e ações para o fortalecimento do audiovisual.

O evento contou também com as presenças da primeira-dama do Brasil, Janja Silva; do secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares; da secretária do Audiovisual (SAV), Joelma Gonzaga; e do diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga. 

Assista a cerimônia em comemoração ao Dia do Cinema Brasileiro