Decreto nº 11.784, de 20 de novembro de 2023 – Dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop.

Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 – Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Decreto nº 11.670, de 30 de agosto de 2023 – Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 – Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 – Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.

Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.220, de 5 de outubro de 2022 – Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, instituída pelo art. 34 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 – Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 10.718, de 10 de junho de 2021 – Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. (ementa alterada pelo Decreto nº 10.751, de 2021)

Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019 – Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019 – Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 – Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.

Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019 – Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.

Decreto nº 8.611, de 21 de dezembro de 2015 – Altera o Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, que institui o Sistema Federal de Cultura – SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC do Ministério da Cultura.

Decreto nº 8.084, de 26 de agosto de 2013 – Regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.

Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007 – Regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que destinam recursos para o financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais, e dá outras providências.

Decreto nº 6.973, de 7 de outubro de 2009 – Altera o Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, que institui o Sistema Federal de Cultura – SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC do Ministério da Cultura.

Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006 – Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC e dá outras providências.

Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 – Institui o Sistema Federal de Cultura – SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 1.711, de 22 de novembro de 1995 – Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, instituída pelo art. 34 da Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Decreto nº 1.494, de 17 de maio de 1995 – Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e dá outras providências.