Os avanços, os desafios e o futuro da Política Nacional Cultura Viva (PNCV) foram debatidos nesta sexta-feira (5) em encontro nacional promovido para celebrar os 20 anos dessa política que reconhece e certifica os grupos culturais nos territórios. Os painéis deste penúltimo dia de evento, realizado em Salvador, reuniram representantes do parlamento, governos federal, estaduais e municipais, universidades e sociedade civil.

“Podemos ter divergências, mas a gente se une na convergência para a construção de um Brasil mais forte e que sabe conviver com as diferenças. O diálogo intercultural nos faz ver a cultura do outro, ter respeito e empatia e crescer. A Cultura Viva é um exercício de amor! Há 20 anos a gente vem se somando e ainda temos o grande desafio de ampliar o olhar para a diversidade cultural do Brasil”, avaliou Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC).

Nesse exercício de se pensar os rumos da PNCV, de acordo com a secretária, outra missão é sensibilizar as pessoas que ainda não compreendem a importância da cultura. “Como a gente fura as bolhas, fala para os outros e toca os corações?”, questionou.

Presente no evento, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do projeto que resultou na Lei nº 13.018/2014 responsável pela transformação do programa Cultura Viva em Política de Estado, destacou que os Pontos de Cultura mudaram a relação entre o poder público e a sociedade.

“O Estado não tutela, não impõe e tem que respeitar a autonomia, o protagonismo e o empoderamento dessa criatividade dos Pontos de Cultura do país. Isso é uma inovação na relação do Estado com a sociedade que democratiza o processo cultural e que serve de base para as outras legislações culturais”, destacou.

Segundo a parlamentar, a lei foi resultado de uma ampla mobilização social e o desafio atual é fazer uma nova escuta para atualizar esse marco legal. Também defendeu a importância dos estados e municípios investirem junto com o Governo Federal no setor.

No evento, os participantes ressaltaram a capacidade de mobilização dos fazedores de cultura para a aprovação de outras legislações importantes como a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc I e, principalmente, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que possibilitou o investimento de R$ 15 bilhões para o setor cultural nos próximos cinco anos. O recurso é repassado pelo Ministério da Cultura para estados e municípios fomentarem os projetos culturais em seus territórios.

“Hoje, nós finalmente ocupamos um lugar não só de centralidade no discurso, mas das políticas culturais serem vistas como essenciais, como um vetor de crescimento, de geração de emprego e renda, de crescimento, de inclusão, de transformação de vidas”, completou o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro.

O debate sobre o futuro da PNCV encolveu ainda outros representantes do Executivo e Legislativo.

Reflexão

Na manhã desta sexta-feira (5), o primeiro painel do Encontro Nacional Cultura Viva 20 anos trouxe a reflexão sobre os impactos da política brasileira e como ela virou referência internacional, em especial na América Latina. Integrante da mesa, o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Alexandre Santini, explicou que a Cultura Viva foi incorporada pela rede como sua própria identidade.

“É a única política pública que a gente conhece em que a organização coloca a política no seu nome e diz sou Ponto de Cultura. Então, o Ponto de Cultura é a própria identidade de cada organização que faz parte dela”, explicou. Segundo ele, outra inovação foi o surgimento de um movimento social a partir do Estado.

“É um movimento social com a cara da cultura e da diversidade brasileira. Uma outra forma de se comportar, diferente do que foi a tradição sindical, tradição partidária e do que são as outras formas de se organizar, mas é uma organização que reconhece a forma de se relacionar, de se organizar, da comunidade cultural”.

Para Mestre Wertemberg Nunes, da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), agora é preciso pensar sobre o conceito cultura de base de transformação. “Porque não há um Ponto de Cultura que não tenha como objetivo maior transformar a sua comunidade, seu entorno. Então é transformar e aculturar os que estão no topo. É essa ideia de seduzir os que não nos conhecem e buscam como missão transformar esse país”, explicou.

Também palestraram nesse painel Ana María Elosua, representante do Chile do programa de cooperação IberCultura Viva; e Deborah Rebello Lima, pesquisadora da Universidade Federal do Paraná. A mediação foi do coordenador Leandro Anton, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.

Ato de celebração

O Encontro Nacional Cultura Viva será encerrado neste sábado (6), com a participação da ministra Margareth Menezes. A partir das 15h, os ponteiros de cultura, gestores públicos e demais participantes dos quatro dias de evento na capital baiana sairão em cortejo da Casa Iemanjá para a grande celebração em homenagem aos 20 anos de criação do Programa Cultura Viva.