O Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançam nesta sexta-feira (1) a Campanha Assédio e Discriminação: Rompa o Ciclo de Silêncio, uma ação conjunta e contínua de combate a essas práticas na esfera do Poder Público da União. 

O conjunto de orientações integra a ação promovida pela Controladoria Geral da União (CGU), expressa no Guia Lilás, em março.

A campanha visa incentivar servidoras e servidores a reconhecerem e denunciarem situações de violência ou constrangimento no ambiente de trabalho, por meio de orientações constantes. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância da ação que dialoga diretamente com as diretrizes federais. “A luta por ambientes livres da discriminação e do assédio, seja ele da ordem que for, é de todas e todos nós. Iniciamos essa ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente para assegurar espaços seguros, respeitosos e acolhedores, como o Governo Federal se propõe a ser. Entender o problema é o primeiro passo para romper o ciclo do silenciamento, não à toa, esse é o nosso slogan”, afirma.

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, lembra que muitas vezes o assédio se inicia como uma agressão sutil e progressiva, difícil de provar e favorecida pela solidão da vítima. “Por isso a campanha é fundamental para criar um ambiente em que todos se sintam encorajados, sabendo que suas vozes serão ouvidas e respeitadas. Mas isso ainda não será suficiente, a verdadeira mudança vai exigir que criemos uma cultura de prevenção, onde a promoção de boas relações de trabalho seja parte intrínseca de nossa atuação na administração pública”, avalia.

Os assédios moral e sexual e todas as formas de discriminação constituem violação de direitos humanos e ameaçam a igualdade de oportunidades de trabalho, em especial para mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIAP+. Para reconhecimento de situações enquadradas nessas práticas e incentivo às denúncias, de maneira constante, serão distribuídos informativos e materiais orientadores, sempre pautados no Guia Lilás – material que integra o Plano de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O Bloco B, que abriga os dois ministérios, também receberá cartazes e terá seus elevadores adesivados em referência à campanha.

Como denunciar

O procedimento de apuração de situação de assédio moral, sexual e de discriminação é iniciado pela formalização da denúncia, que deverá ser realizada, preferencialmente, por meio da Plataforma Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.

A ouvidora do MinC, Aline Tofeti Naves, explica que a conscientização, o acolhimento e a proteção ao denunciante são essenciais para o combate destas questões e para que as vítimas se sintam seguras. “A ideia é que a campanha aconteça de maneira contínua porque a informação é uma ferramenta fundamental. As pessoas precisam de elementos que as ajudem a reconhecer esse tipo de situação e, uma vez identificadas, que elas saibam que podem e devem procurar suporte na Ouvidoria”.

Leonardo Margonato, ouvidor do MMA, complementa a ideia ao afirmar que os servidores têm na Ouvidoria um canal de escuta atenta e empática, que trata os relatos recebidos de maneira técnica e imparcial. “Nosso papel é encontrar soluções coletivas, a partir de problemas individuais. Talvez a dor não seja só de quem está passando por ela, por isso é importante romper com o ciclo do silêncio”.

A denúncia pode ser direcionada ao órgão onde a situação ocorreu ou ainda à Controladoria-Geral da União (CGU), com os assuntos “assédio moral”, “assédio sexual” ou “discriminação”. As situações poderão, ainda, ser recebidas em atendimento presencial, realizado pela equipe de Ouvidoria do órgão ou entidade responsável, bem como na CGU.

Caso o denunciante se sinta mais confortável em receber o acolhimento em outra área, como por exemplo a de gestão de pessoas, é importante que, ao final da denúncia, seja realizado o registro na Plataforma Fala.BR. Denúncias de assédio sexual e de discriminação também podem ser apresentadas na Delegacia da Polícia Civil, uma vez que as práticas configuram crime.

O passo a passo completo sobre o preenchimento de protocolo, como denunciar, prazos, sanções e outras informações podem ser encontrado no Guia Lilás.