O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de 06 (seis) subscrições de solução tecnológica de acessibilidade digital Web em domínio próprio, destinada aos portais do Ministério da Cultura, permitindo a tradução dinâmica e em tempo real de conteúdos para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a conversão de textos em áudio, além de oferecer ferramentas adicionais de acessibilidade, a ser efetuada com base no artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.